Quatro casos de subversão da lei

Quatro histórias verdadeiras. Duas são dos tempos da (minha) clandestinidade. A primeira (1972) é transcrita do livro ARA, início do cap XII (Ed.D. Quixote,2000)

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1972 - Sintra - O Almendra

"Almendra é pseudónimo. De momento não estou autorizado a revelar o nome. Hoje um conhecido artista, Almendra era o jovem estudante que estivera com Francisco Miguel* no curso militar de Moscovo, tinha 25 anos e estava casado com uma estrangeira a “Mary” que não quis deixar os seus pergaminhos revolucionários por mãos alheias e acompanhou o marido nesta corajosa e revolucionária aventura pela Liberdade do Povo Português. Nunca lho perguntei mas convenci-me que se inspirara no Che Guevara. Era uma mulher corajosa, simpática e bonita. Confirmei que não tinha razão um elemento do Partido Comunista Italiano que em Roma convictamente me tentava convencer que revolucionárias e bonitas não havia.

— Se são bonitas não vão para revolucionárias! Garantia-me.

A primeira casa ilegal alugou-a Almendra na Portela de Sintra onde fizemos algumas reuniões com a participação de Francisco Miguel e também de Joaquim Gomes** da Comissão Executiva do partido. Para o aluguer da casa e outras actos "legais" o Almendra necessitava de bilhete de identidade falso e em certo momento necessitou de abrir sinal num notário. Abrir sinal é registar a assinatura para posteriormente poder servir para autenticar outras assinaturas por comparação com aquela. Para bem se desembaraçar nesta operação que requeria duas testemunhas presenciais no cartório notarial de Sintra comuniquei-lhe a minha experiência na matéria.
— É muito simples — explicava eu ao Almendra— chegas lá olhas para as pessoas que estão por ali e é fácil identificares rapidamente as que estão no cartório como tu a tratar de qualquer assunto e as que estão por ali para servirem de testemunhas. São “testemunhas” de ofício e ganham um dinheirito que a falta de emprego lhes nega com o acto de garantiram ao notário, em tácita cumplicidade, que fulano de tal é mesmo fulano de tal porque o conhecem muito bem quer conheçam quer não conheçam.
— Mas estão nalgum local especial? Estão na sala de espera? Explica-me bem como é isso.
A sala de espera é apenas uma parte de uma sala grande dividida por um balcão. De um lado está o público do outro estão os empregados, uns a atender outros lá mais para trás a escrever à máquina. O notário, esse deve estar noutra sala e raramente aparece ao balcão.
— Então peço-lhes para serem minhas testemunhas?
— Isso mesmo. Testemunham de boa fé e com convicção que és quem não és como nos convém. Para eles tanto faz. Já estão ali para ser testemunhas. Passas-lhes uns vinte paus para as mãos, ficam todas contentes e confirmam logo que tu és o José Maria da Silva ou o Joaquim da Cunha Santos. Não lhes passa pela cabeça que és um clandestino nem ninguém ali sabe o que é isso.

Normalmente num clandestino a dar os primeiros passos na clandestinidade o estado de alma dominante perante situações novas é o medo, por isso reforçava o carácter banal e pacífico daquela transacção. Devo ter exagerado. O Almendra precisaria antes que eu o acautelasse. Chegou ao cartório notarial e não vendo lá ninguém com o ar de testemunha falsa como eu as retractei Almendra não esteve com meias cerimónias chegou-se ao balcão e interrogou a funcionária que estava mais próxima.
— Por favor sabe-me dizer quem são aqui as testemunhas? O que o Almendra foi dizer?! A senhora fez-se de novas e indignada vai de o admoestar, de ameaçar, que aquilo não era o da Joana, com ar assanhado. O Almendra terá feito cara de espanto, arrependimento, ignorância, pediu desculpa e serenou a impoluta funcionária que, bem impressionada pelo aspecto garboso do nosso guerrilheiro urbano, avaliou melhor a situação, recompôs-se e aproximando-se dele disse-lhe ao ouvido, já cúmplice, então não vê que são ali aqueles! E eram. E cumpriram honestamente a sua tarefa."

* - Francisco Miguel Duarte (Baleizão, 1907- Lisboa 1988) Operário. Membro do Comitá Central do PCP. 22 anos de prisão. 4 fugas (uma delas, em 1961, no carro blindado de Salazar, guardado na prisão de Caxias) Regressou à clandestinidade em 1969, por sua insistência, após alguns anos em Moscovo, para participar nas "acções especiais", na ARA)

** - Joaquim Gomes membro da Comissão Executiva do CC do PCP. (Marinha Grande 1917) operário vidreiro (aprendiz aos 6 anos). Preso 3 vezes fugiu 2.

1968 – Lisboa. Rua Veloso Salgado

Estava a viver na clandestinidade desde 1964 já tinha uma certa experiência desta forma de viver. Pouco apelativa, diga-se em abono da verdade. Tocaram a campainha. Tocaram, tocaram, tocaram. Arre. A Maria, que ali era Helena, espreitou pelo óculo e perguntou o que era.
- Abra se faz favor.
- Desculpe mas estou só em casa não abro a porta a desconhecidos.
- Bem então vamos chamar a porteira.
Pelo óculo da porta a Maria viu chegar a porteira. Trocámos impressões e a "Helena" abriu a porta.
- Somos fiscais da rádio.
Naquele tempo de Salazares pagava-se um taxa pela posse de um aparelho de telefonia e, apesar de raro, podia suceder aparecerem fiscais. A porteira foi-se embora. Pareceu-me melhor assim.
- Aaahh... estava a dizer que não abria… que estava sozinha em casa e afinal com o seu marido aqui!
A casa não estava boa para ser vasculhada pelos fiscais à procura de telefonias sem licença. O guarda-vestidos em vez de roupa escondia uma copiadora a stêncil, manual, grande e feia. As gavetas da mesa de cozinha estavam cheias de papéis uns já impressos outros por receber os gritos de revolta do povo trabalhador que estávamos incumbidos de reproduzir. O aparador da sala isso então é melhor nem contar. Até uma pistola de guerra tinha disfarçada de sapatos numa caixa própria para estes. Pensei.Vou-lhes dizer que sim senhor, estávamos a ver se escapávamos. Tínhamos de facto uma telefonia que, como bons portugueses, tinha lá agora licença! Pensei ainda melhor. Vou mesmo dizer que tenho dois rádios, revelando franqueza e parvoíce e reduzindo à partida suspeitas de mais que um.
- Pois é desculpe lá, tá a ver, olhe vou ser franco. Nós até temos dois rádios. Aquela telefonia ali e um transístor que até vou buscar. Mas veja lá, agora uma multa, fica sempre mal.
Fui resoluto à carteira puxei de uma nota de 50 mil réis e dei-a delicadamente ao chefe dos fiscais. Fiquei para morrer. Então não é que me calha um fiscal sério, incorruptível?!
- Mas quem é que o Senhor julga que sou. Está a querer comprar-me? Mais isto, mais aquilo e eu ali - suponho que mais branco que o meu natural o que já não era pouco, estávamos neste sufoco ou impasse, eu sem estratégia que tivesse previsto tão imprevisível como reprovável atitude do fiscal, quando o chefe (o que falava era o chefe, o outro coitado…)
- Olhe - e chamou-me para o lado como se a coisa ficasse mais limpa. Está a ver - e desembrulha-me um papel grande, maior que jornal, cheio de letras miudinhas que eu não tinha tenção de ler. Olhe aqui - e apontava com o dedo sapudo - está a ver aqui, dois aparelhos... ganho de comissão 60 escudos. Um banho de felicidade inundou-me de alto a baixo. Resplandecia disse-me depois a Maria que ali era Helena.
- Ah, pois, com certeza, que estupidez a minha, e rapei de uma segunda nota de cinquenta. Aí o chefe praticamente tirou-me as notas da mão enquanto fingia perguntar ao colega o que é que acha… aqui estes senhores coitados também não são gente de posses… que é que acha está de acordo?
O inferior só abanava com a cabeça num pró-forma enquanto o outro me instruía.
- Bem agora muito cuidado não diga nada a ninguém que eu já multei aqui um seu vizinho no prédio. - Claro, claro, esteja descansado. Fica entre nós. Fechámos a porta aos bons fiscais, quase uns amigos, como quem afugenta a PIDE.

1956 - Torres Vedras

Estava à beira de uma das minhas mais sonhadas aventuras, partir às 13 horas e 50 minutos de Santa a Polónia, no Sud-Express, chegar à Gare de Austerlitz às 17 horas e trinta minutos do dia seguinte e... passar oito dias em Paris. Um hotel baratinho do Quartier Latin.

Miúdas francesas, livros proibidos pela PIDE, filmes sem os cortes da censura nas cenas de sexo, o Boulevard de Saint-Michel, o Boulevard Saint-Germain, dançar no Caveaux da Rue du Chat qui Peche, percorrer os alfarrabistas na margem do Sena, o Louvre, os impressionistas então no Jeu de Paumme.

No Governo Civil não se contentaram com o bilhete de identidade para o passaporte, exigiram uma certidão de nascimento. Fui à pressa a Torres, à Conservatória do Registo Civil. A mulher que me atendeu tomou boa nota do que lhe pedia e, ao que tinha a pagar acrescentou, venha cá daqui a três semanas. Três semanas? Três semanas... repetia eu alarmado - mas assim não posso ir a Paris. Expliquei meio escandalizado que era urgente. Urgentíssimo podia agora esperar esse tempo! Impassível a funcionária acrescentou: então assim é mais quinze escudos, pede urgência e é uma semana. Enquanto desembolsava mais aqueles escudos da urgência garanti à mulher que não podia ser. Que tinha vindo de propósito de Lisboa e tinha que partir hoje com a certidão. Já se afastava sem me responder quando a interpelei, desculpe, diga-me lá, que é que obriga a tanto tempo um simples papel com meia dúzia de linhas. Que operações é que necessita de fazer que levem oito dias. Ela então regressou ao balcão corrido, a madeira lustrosa dos muitos braços e cotovelos que por ali estadearam e disse-me descarada em surdina, leva meia hora se tanto. É ir ali buscar um dossiê e passar à máquina a sua certidão de nascimento. Ah - renasci de alívio. Então faça-me esse favor... mas ela não me deixou continuar e esclareceu - mas não posso fazer uma coisa dessas! Então ia lá agora ultrapassar as dezenas de pedidos que estão à sua frente. Cabra - rosnei para dentro - bem te percebo. Paris a esfumar-se e conclui pela necessidade de fazer o que tinha jurado nunca fazer. Escondi com o rabo de fora uma nota de vinte escudos na mão e em voz baixa e mansa informei-a que tinha a camioneta para Lisboa daí a uma hora. Uns dias depois parti em alvoroço, no Sud para Paris, com o Rui e o Laurentino

1946 - Na minha aldeia.

O Senhor Castanheira conversava com o meu pai e eu com 8 anos brincava com os filhos dele. Chamaram-nos para jantar e fiquei ali à espera que a conversa terminasse e o meu pai se fosse embora comigo pela mão. Era lusco-fusco e o que era só uma silhueta a trinta metros revelou-se ali ao pé já bem dentro da quinta, um homenzinho de chapéu na mão, uma reverência a cada passo de estudada aproximação. Dá-me vossa senhoria licença, senhor Castanheira? Ele fingia que não dava por ele e continuava a conversa com o meu pai. O homem pequeno fez mais uma vénia, curvou-se um pouco mais, baixou o chapéu na ponta da mão e pediu de novo licença. Que é? Diz lá depressa. Senhor Castanheira peço desculpa mas mandaram-me... o senhor sabe como é... e eu tenho de lhe entregar... peço desculpa... Cala a boca. E tirou-lhe de rompante o papel oficial com a multa que o outro segurava a medo entre os dedos. O Senhor Castanheira sem ler os dizeres da multa, levou a mão à carteira, puxou de duas notas que amachucou juntamente com o papel timbrado e atirou-as para o chão como quem atira uma pedra a um cão e voltou insensível a pegar na conversa que tinha com o meu pai.
O Senhor Castanheira ainda me pareceu, naquele momento, mais forte e maior do que já era para os meus oito anos de olhos assustados que, se não entendiam toda a extenção do que se passava, percebiam muito bem que o Senhor Castanheira era muito grande e o fiscal muito pequeno. Se o caso não me tivesse metido medo até me teria rido. É que o homem pequeno, o fiscal, ficou ainda mais pequeno agachado a apanhar o papel da multa e as notas e teve de dar uns passinhos corridos, quase de joelhos, porque o vento queria levar uma das notas de cinquenta mil réis. Uma nota que para ele era quase uma fortuna apesar de não chegar à quinta parte da multa. Mas tinha de a dividir com outros.

(O post foi corrigido em 3 de Setembro de 2006)