2005/11/27

O 25 de Novembro de 1975 (2)

A entrevista propriamente dita, conduzida por José Manuel Barroso, que dei ao Diário de Notícias, no 20º aniversário do 25 de Novembro, está no post precedente, ali em baixo. Neste vão os comentários do entrevistador.
José Manuel Barroso é um especialista, investigador (quase historiador) que ano após ano, no DN, escalpelizou os meandros da revolução e conseguiu, a pulso, contra as meias verdades e os bem guardados segredos, da esquerda e da direita, expor à luz do dia os episódios e as motivações mais resguardadas da revolução e do 25 de Novembro em especial.


TEMA DE ABERTURA - DIÁRIO DE NOTÍCIAS, DOMINGO 26 DE NOVEMBRO 1995
memória do
25 DE NOVEMBRO

José Manuel Barroso

O Partido Comunista
a esquerda militar
e o 25 de Novembro



RAIMUNDO NARCISO deputado independente eleito nas listas do Partido Socialista no passado dia 1 de Outubro foi militante do Partido Comunista cerca de 30 anos, dirigente da ARA e do Comité Militar do PCP. Era ainda membro do seu Comité Central quando em 1991, abandona o partido, depois de um processo de divergências e de rotura que se acentua no XII Congresso em 1988. Com ele saem António Graça, Victor Neto, Pina Moura, José Barros Moura e José Luís Judas entre outros. Foi membro fundador da Plataforma de Esquerda. Esta é a primeira entrevista que concede sobre os tempos da revolução e o relacionamento entre o PC e os militares, aproximação a uma densa realidade, ela constitui, desde já, um documento indispensável para entender o período revolucionário e o 25 de Novembro de 1975.



A ENTREVISTA que se publica nas páginas seguintes passará a constituir seguramente um do mais importantes documentos até hoje publicados sobre o 25 de Novembro de 1975 e o processo revolucionário em curso nesse ano. Na entrevista que Raimundo Narciso concedeu ao DN não são feitas revelações de pormenor que nos permitam ir ao fundo do conhecimento sobre o papel do Partido Comunista Português nesse evento e sobre o seu relacionamento com a esquerda militar e o MFA. Mas, sem nunca ferir a lealdade e o respeito devidos a pessoas que fizeram um percurso comum, o entrevistado desfaz suficientemente a teia do pensamento e da acção do PCP, nos idos da Revolução, para permitir ao leitor atento tirar conclusões claras das suas respostas.

A entrevista de Raimundo Narciso tem a autoridade que lhe dá o facto de ele ter sido um importante dirigente do PCP, durante muitos anos, membro do seu Comité Central e do Comité Militar do partido — o que lhe deu a possibilidade de, como ele próprio diz, ter acompanhado e participado «em todos o acontecimentos decisivos da Revolução», incluindo o 25 de Novembro. A entrevista tem, também, a ousadia e a inteligência de facultar um conjunto de informações muito importantes sobre esses acontecimentos, por considerar que «vinte anos depois é tempo para disponibilizar todos os elementos aos historiadores», com excepção de alguns «segredos» que não são só seus.

Excepção feita a esses «segredos», Raimundo Narciso faculta-nos, assim, elementos suficientes para compreender quanto a actuação do PCP, junto dos militares, foi a consequência de um plano estratégico, pacientemente aplicado ao longo dos anos, incluindo os quase dois da Revolução. Fica claro, também, quanto o PCP utilizou os seus homens, no interior das casernas, para estar presente no 25 de Abril, para influenciar, por dentro, o MFA e o rumo dos acontecimentos — até aproximar a «revolução democrática e nacional» de Abril de 1974 da «revolução socialista», que na sequência do 11 de Março se toma possível. E a aplicação, sem temores, do programa do partido, fase por fase, exclusivamente dependente da «relação de forças» — até ao 25 de Novembro.

A «porta para o socialismo» (tal como o PCP o entendia, a partir da matriz soviética) que o 11 de Março abre — com as nacionalizações a reforma agrária e a recomposição favorável à esquerda revolucionária dos órgãos do poder político–militar - havia sido quase fechada pela resistência civil, com o PS de Mário Soares à cabeça, e pela resistência militar, liderada pelo Grupo dos Nove.

Tendo perdido, nesse «Verão quente», largo apoio social e poder nas instituições político-militares, o PCP e seus aliados querem recuperar posições institucionais e forçar um entendimento, no seio do MFA, para «derrotar a direita», sob pena de ser por ela mais tarde derrotado. Sem desistir do seu projecto nacional. O 25 de Novembro terá sido isso. Matéria que, naturalmente, fica para o final desta série de trabalhos.

O 25 de Novembro de 1975


Entrevista conduzida por José Manuel Barroso, publicada no DN de 26 de Novembro de 1995,

***
 
Diário de NotíciasO 25 de Novembro foi um conjunto de sublevações miIitares coincidentes ou uma tentativa articulada para mudar a composição dos órgãos do poder a favor da esquerda militar e do PC?
 
Raimundo Narciso – O 25 de Novembro foi o momento em que a esquerda revolucionária, no plano militar, respondeu à última «provocação» do campo oposto com uma parada demasiado alta e que com espanto e desespero, verificou a seguir não estar em situação de sustentar.
Essa parada demasiado alta foi a ocupação das bases e do comando da Força Aérea, por parte dos pára-quedistas de Tancos, na madrugada de 25 de Novembro. Com essa medida os pára-quedistas respondiam à provocação do chefe do Eslado-Maior da Força Aérea, Morais e Silva, que actuando de acordo com o Grupo dos Nove e o de militares mais à direita, seus aliados, ordenara a sua extinção.
Com esta medida, os «páras», a esquerda militar (EM) e a esquerda revolucionária em geral, não pretendiam desencadear a «mãe de todas as batalhas». Pretendiam «apenas» ganhar a importante batalha da substituição de Morais e Silva, no EMFA e no Conselho da Revolução, e se possível, na passada, conseguir a inversão do processo de constante perda de posições nos órgãos do poder político-militar, que ocorria desde a Assembleia do MFA de Tancos, em 6 de Setembro. E não era pouco. Para isso julgavam que podiam contar com Otelo e que conseguiriam, para o efeito, ganhar o Presidente da República, Costa Gomes, para o seu lado.
 
DN – E a força dos «páras» era suficiente?
 
RN - Para sustentar esta subida da parada não bastava que o Ralis e a EPAM accionassem, como o fizeram, o seu dispositivo de defesa (ou ataque?) era necessário que os fuzileiros com a sua formidável força de 12 companhias operacionais entrassem na dança. Não entraram, como se sabe.
As forças militares que se opunham ao projecto do PCP e ao prosseguimento do processo revolucionário, lideradas pelo sector moderado do MFA, os "Nove", conseguiram, neste contexto, a adesão do Presidente Costa Gomes para o seu plano e assim dispor do importante factor legalidade traduzido no controlo da cadeia de comando militar oficial.
Reunidas estas condições, os "Nove", onde pontificavam Vasco Lourenço e Melo Antunes mas também figurava Canto e Castro, juntamente com os seus aliados, desencadearam a ofensiva para a qual há um certo tempo se vinham preparando. Este agrupamento de forças militares, que não respondia só, nem principalmente, à linha de comando oficial que tinha Vasco Lourenço logo abaixo do PR, desferiu um golpe decisivo que pôs fim à revolução e minou de caminho o poder do próprio sector moderado do MFA, os "Nove".
 
DN - Mas os «páras» saíram às ordens do PCP, da esquerda militar, ou por sua própria iniciativa?
 
RN — Sobre o assunto dos pára-quedistas podia-lhe dar uma excelente «caixa» porque, acompanhei ou participei em todos os acontecimentos decisivos da revolução, incluindo este — acontecimentos que, por vezes, mudavam a situação hora a hora ou minuto a minuto. Mas mesmo se vinte anos depois, é tempo para disponibilizar todos os elementos aos historiadores não quero desvendar alguns segredos que não são só meus.
 
DN – A Direcção do PCP e os militares seus aliados acharam que era necessário avançar, para uma acção de força, nesse momento, para evitar que fosse submergida mais tarde por um golpe de direita?
 
RN — Acharam que era necessário fazer qualquer coisa para inverter a crescente perda de posições políticas e militares institucionais. Tinham perdido o Governo, tinham perdido quase toda a força de que dispunham no Conselho da Revolução. Até o incerto mas importante Otelo, comandante do Copcon, tinha sido neutralizado e substituído por Vasco Lourenço no comando da Região Militar de Lisboa, dois dias antes do 25 de Novembro, pelas forças adversárias. Estou convencido que a saída dos pára-quedistas não foi uma acção que fizesse parte de um plano de operações político-militar amadurecido. Tal como o campo contrário, a ala do MFA próxima do PCP estava a organizar-se para uma eventual futura confrontação militar mas não tinha ainda um comando, sistema de forças e dispositivo consistentes.
 
DN— A influência do PCP nos quartéis da área de Lisboa era suficiente para determinar o avanço ou recuo de um processo militar como o do 25 de Novembro? Passava-se o mesmo com os pára-quedistas de Tancos?
 
RN — É uma pergunta a dirigir ao PCP. Como observador posso concluir que essa influência em 25 de Novembro, foi a que se viu. Tanto em Lisboa como em Tancos. Em minha opinião, a influência do PCP, medida pelo número de militares do quadro permanente que lhe eram afectos ou próximos era muito pequena no 25 de Abril mas cresceu sempre até, ao 25 de Novembro.
Já entre, os milicianos, o PCP tinha, em 25 de Abril de 1974, uma grande influência. O papel dos oficiais milicianos na preparação e eclosão do 25 de Abril e em toda a revolução, cuja história está por fazer, foi importante. Pela, sua influência ideológica junto dos oficiais do QP e como seus auxiliares no comando de tropas. Os oficiais milicianos também tiveram um importante papel na derrota do 11 de Março e, posteriormente, nas assembleias e outras estruturas do MFA.

«Uma derrota relativa»

DN— Em termos políticos, o saldo do 25 de Novembro foi uma vitória ou uma derrota do PC e da esquerda militar?

RN – O 25 de Novembro foi uma derrota para o PCP e para a esquerda militar. Em todo o caso, foi apenas uma derrota relativa — devido ao papel moderador de Costa Gomes, Melo Antunes, Vasco Lourenço e, nalguma medida, de Ramalho Eanes, também.
Foi uma derrota porque o 25 de Novembro impediu o prosseguimento da revolução no sentido do projecto de sociedade do PCP e que, à parte as particularidades nacionais, era na essência, igual ao da sociedade comunista de Leste. Derrota por que afastou o PCP do Governo e de um modo geral dos órgãos do poder de Estado, porque impediu a estabilização de conquistas da revolução já adquiridas, tais como a Reforma Agrária, as nacionalizações, etc.
Para o PCP, o 25 de Novembro também pode ser considerado uma vitória no sentido em que uma pessoa que parte uma perna tem imensa sorte por não ter partido as duas.
Assim, o 25 de Novembro representa uma vitória parcial porque o PCP não foi ilegalizado e pôde viver em democracia, numa democracia que, como se sabe, o comunismo nunca facultou aos seus adversários.

DN — No Verão de 75, tendo a esquerda revolucionária sofrido grandes derrotas, porque avança o PCP para a agudização das lutas sociais e militares?

RN — O PCP tentou com a agudização de todo o tipo de lutas, fomentando umas, dando cobertura ou não se demarcando de outras, compensar o seu crescente isolamento político, social e militar e conduzir a revolução por aí fora. Caso República, cerco da Assembleia da República, manifestação dos SUV (Soldados Unidos Venceremos!).
É necessário, para compreender a situação, não esquecer a rede bombista e a vaga de assaltos às sedes do PCP, do MDP de sindicatos e outras organizações de esquerda, no Verão quente, desencadeada pela extrema-direita. A 13 de Julho é assaltada e destruída a sede do PCP e da FSP em Rio Maior, a 16 assaltada a sede da Batalha, a 17 a do Cadaval, a 18 a da Lourinhã e assim até ao 25 de Novembro e depois.

DN — Tendo a revolução entrado em derrapagem e o PCP em perda de posições não deveria antes moderar a sua acção e aproximar-se do PS e do sector moderado do MFA?

RN — Uma particularidade do comunismo português na revolução do 25 de Abril, foi o PCP, muito cedo, pensar que podia dispensar o PS, na sua política de alianças. Para tanto utilizou a fórmula Aliança Povo-MFA em que o povo estaria suficientemente representado pelo PCP e o MDP ou, no Verão quente, em estado de desespero, também pelas outras organizações da FUR. Pareceu ao PCP que a aliança com a base social representada pelo PS poderia ser assegurada através do sector moderado do MFA complementada pela Intersindical.
O PCP reconhece, no plano teórico, no Verão de 75, a urgente necessidade de lutar pela unidade do MFA e de evitar a radicalização da luta que isole o PCP. É esse o resultado do debate havido na reunião do Comité Central em Alhandra, a 10 de Agosto, um dia depois da publicação do Documento dos Nove. Também o discurso de Vasco Gonçalves, em Almada, a l8 de Agosto, é apreciado de modo negativo. O PCP esperava desta intervenção uma tentativa de aproximação aos "Nove" e o que saiu foi radicalização.
Curiosamente a par desta análise teórica a intervenção prática do PCP não vai no sentido de travar a radicalização das lutas, umas por si organizadas, outras pelos sectores da esquerda mais radical, outras espontâneas.
 
A «unidade de pensamento»

DN — Houve no PCP uma luta entre moderados e radicais face ao ritmo do processo revolucionário? Muitos militares, então próximos do partido, e alguns ex-militantes dizem ter ela existido.

RN — Que eu conheça não. Havia — e provavelmente continua a haver — dirigentes mais radicais e outros mais moderados. Isso acontece em todas as formações partidárias, mesmo que não seja reconhecido. Mas a liderança incontestável de Álvaro Cunhal não dava abertura para um debate que pudesse pôr em causa a sua orientação – e em risco a tão desejada «unidade de pensamento».

DN — Que representa a FUR no contexto do Verão quente de 1975?

RN — A necessidade de ocultar o crescente isolamento político do PCP resultante da crescente radicalização da sua acção política.

DN — O comportamento do PCP teve por objectivo um regime de matriz soviética ou democrática do tipo ocidental?

RN — Logo a seguir ao 25 de Abril e até ao auto-afastamento de Spínola, a preocupação fundamental do PCP era a consolidação do regime democrático do tipo ocidental. Depois do 11 de Março o PCP orientou a sua luta para as conhecidas «grandes conquistas da revolução».
No entanto, em momento nenhum, o PCP esquecia que o objectivo último da luta era o socialismo. Isso mesmo fazia questão de constantemente lembrar, internamente, aos militantes. Havia a fase da revolução democrática e nacional e a fase da revolução socialista. Mas a passagem de uma a outra fase não era tanto um questão de meses ou anos mas de relação de forças.

DN — Até que ponto PCP acompanha as movimentações da área militar?


RN — Não só acompanha como intervém, no sentido de influenciar os acontecimentos militares. Os próprios acontecimentos militares do 25 de Novembro não aparecem como um acto isolado, mas de sucessivas acções da esquerda militar, dos “Nove” e da direita — no sentido de cada um ganhar posições, para o seu lado. E havia o claro entendimento de um provável choque militar.

DN – Pode dizer-se haver uma clara aliança entre a esquerda militar e o PCP?

RN – Pode dizer-se, com clareza, que a esquerda militar foi-se constituindo como a expressão da influência militar do PCP no MFA.

DN — Havia, portanto um relacionamento constante, entre a direcção do PCP e a da esquerda militar?

RN – A esquerda militar era o sector do MFA que estava mais próximo do projecto político do PCP e o que melhor podia defender as suas posições no plano político-militar.

DN – Otelo foi uma cartada mal jogada, no 25 de Novembro?

RN—Foi uma cartada que não foi possível controlar, apesar de haver esperanças e esforços no sentido de o aliar à esquerda militar. Como se sabe, houve um período em que dirigentes do PCP se deslocaram com alguma regularidade ao Copcon para troca de opiniões políticas — e que não tinham outro objectivo que não fosse poder aproximar Otelo da posição do PCP, com vista a uma unidade entre o sector do Copcon e a esquerda militar.

DN — Quando foi compreendido por parte do PCP, que essa unidade não era possível?

RN — O 25 de Novembro comprovou, definitivamente, que o PCP não podia contar com Otelo Saraiva de Carvalho.

DN – O PCP tinha uma significativa influência, entre os graduados do corpo de pára-quedistas de Tancos?

RN – Tinha, sobretudo, uma grande influência entre os sargentos «páras». Foram públicas várias sessões de esclarecimento para sargentos da Força Aérea — que incluía, em especial, sargentos pára-quedistas – num cinema da região.

DN — Seria normal que militantes do PCP, sobretudo sendo militares, tomassem decisões de grande importância, no campo da acção, sem aviso ou consulta ao partido?

RN — Não era normal — mas, por vezes, sucedia.

DN—E no caso da saída dos «páras» de Tancos?

RN — O partido teve informação da movimentação dos «páras», ante destes terem saído.

DN — O «trabalho militar» do PCP constituía uma área de actuação privilegiada?

RN — A actividade e a atenção do PCP às Forças Armadas é uma orientação muito antiga. Seria de uma grande irresponsabilidade e negaria a natureza revolucionária do PCP se, numa revolução como a do 25 de Abril, não prestasse a maior das atenções aos militares.

DN— Quando, logo a seguir ao 25 de Abril, António Spínola não consegue um apoio claro dos militares do MFA, no final do plenário da Manutenção Militar (que precedeu a crise Palma Carlos) que análise fez o PCP?

RN — Considerou ser urgente a coordenadora do MFA se auto-institucionalizar e traduzir assim no plano institucional, o seu papel de verdadeiro autor do 25 de Abril.
Sabia-se que o «imparável» movimento popular antifascista, liderado pelo PCP não deixaria de influir muito o MFA, ou parte dele, no sentido da revolução.

O PCP e as eleições

DN — Houve debate Interno e divergências, no PC, sobre a realização de eleições para a Constituinte?

RN — A realização de eleições livres era um dos principais pontos do programa do PCP na clandestinidade — estávamos no fascismo, não no comunismo! Após o 25 de Abril, as eleições para a Constituinte era um objectivo a conquistar tanto mais importante quanto Spínola preferia um referendo que lhe conferisse poderes mais ou menos ditatoriais. Num encontro, em que participei, de uma delegação do PCP com elementos do MFA, suponho que em 1974, foi informalmente colocada a questão. Vasco Gonçalves que estava presente, respondeu que a data era um compromisso inalienável do MFA. Mais tarde, e em especial após o 11 de Março, surgiram dúvidas sobre a bondade de tal acto, a tão curto prazo. Mas foi assunto discutido à puridade.
No PCP, os resultados eleitorais das primeiras eleições livres, em 25 de Abril de 1975, eram aguardados ora com receio, porque comunismo e eleições eram coisas que nunca ligaram bem, ora com esperança. Neste caso, assente nos comícios sempre maiores do que os de qualquer outro partido, nas sondagens obtidas pelos camaradas em conversas de autocarro — ou, até, porque a gratidão do povo, de cuja representação julgávamos ter monopólio, não nos faltaria nesse momento.
As primeiras eleições, ao darem 12,5 por cento dos votos ao PCP e quase 38 por cento ao PS, revelaram um quadro de opções dos Portugueses completamente diferente do que era dado pelas mobilizações populares e foram um factor decisivo para a derrota a prazo do projecto do PCP.