Os Deputados Trabalham?

Alguns trabalham muito mas alguns pouco ou nada.

( Memórias da legislatura 1995-99 da AR )

Na Assembleia da República o Grupo Parlamentar do PS (GPPS) criara uma rede informática  interna, provavelmente por iniciativa do deputado José Magalhães, um especialista em informática num mar de infoexcluídos. Aliás na altura era uma tecnologia ainda muito pouco frequentada pelos portugueses.
Nesta rede cada um dos deputados podia observar a sua página que se cingia à sua biografia política, à indicação das comissões parlamentares em que trabalhava e pouco mais. A certa altura em conversa com José Magalhães e os informáticos do respectivo serviço colocámos a questão de que faria sentido incluir na página os trabalhos parlamentares que cada um desenvolvia. Participação em iniciativas legislativas, relatórios, estudos, actividades exteriores – seminários, conferências - em representação do GP, etc.
Não foi pacífica esta melhoria que alguns consideraram um excesso e um abuso. Passado algum tempo surgiram protestos de dois ou três deputados. A única razão entendível para o protesto é que assim tornava-se público (ainda que só internamente) que nada ou muito pouco faziam.

Publicitar na Internet a actividade no Parlamento

Julgo que era o único deputado, pelo menos não conheci nenhum outro caso, que criou um “site” público, na internet, para possibilitar aos eleitores conhecer o que andava a fazer pelo Parlamento nomeadamente a quem me elegeu.

Não é que os eleitores em geral quisessem saber o que faria o deputado A, B ou C que efectivamente elegeram mas sem darem por isso, sem dele saberem fosse o que fosse, apenas porque a direcção do partido em que votaram decidiu incluí-los na lista de candidatos.

Sabendo tudo isso e presumindo aliás que poucos leitores teria, achei que ficaria bem tornar visível o que andava pelo palácio de S. Bento a fazer.

O site criei-o numa plataforma então com grande audiência e visibilidade o GEOCITIES – e tinha o endereço http:/www.geocities.com/CapitolHill/9219/ e a imagem aqui exposta.

Neste site publiquei, intervenções no Parlamento, relatórios, participações em seminários ou conferências em representação do GPPS e estudos, principalmente do âmbito da Comissão de Defesa Nacional, a comissão principal em que participava (as outras eram a Comissão de Assuntos Europeus, a comissão eventual sobre toxicodependência e tráfico de drogas e uma comissão eventual de inquérito à atuação do Governo nos serviços secretos e sua relação com as polícias.

A página incluía também documentação importante para os trabalhos da AR, na área da Defesa Nacional, quer o estado da legislação em curso quer documentos para melhor conhecimento das matérias em discussão.

Lamentavelmente extinguiram a plataforma de alojamento Geocities sem quererem saber do meu site!. No entanto guardaram em arquivo (por exemplo este artigo no JANUS 98) muitos dos seus conteúdos, tornando acessíveis, mediante porfiadas buscas, uma parte do meu site pioneiro, ali, no Parlamento.

Dalguns aqui vos irei dando notícia.

Serviço militar Obrigatório, sim ou não?

Em Junho de 1996, na Assembleia da República, discutia-se a continuidade ou não, na Constituição da República, da obrigatoriedade do Serviço Militar Obrigatório (SMO). Surgiram no Parlamento 11 projectos de revisão constitucional sobre este assunto, de todos os partidos representados na AR e de deputados a título pessoal.

No dia 25 de Junho de 1996, o Instituto de Defesa Nacional (Lisboa) organizou um seminário sobre este tema. O texto que se segue é a minha intervenção em representação da Comissão de Defesa do Grupo Parlamentar do PS.