De que se fala quando se fala em Salazar?

Agora, quando a propósito do concurso da RTP, tantos querem branquear o regime fascista (mesmo que atípico) de Salazar (vide o Diário de Notícias de hoje) é muito oportuna esta interessantíssima memória do salazarismo do engenheiro e professor catedrático (jubilado) do IST, António Brotas. Dedico-a em especial aos jovens que, mesmo que bem intensionados, falam de Salazar sem saberem bem do que falam.

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SALAZAR E AS ELEIÇÕES

Agora que Salazar parece em vias de ganhar pela primeira vez uma "eleição", e logo contra o Afonso Henriques, convém lembrar como eram as votações quando ele era vivo.
No que diz respeito à aprovação da Constituição de 1933, foi simples. As abstenções contaram a favor. A maioria foi esmagadora. Os portugueses nem precisaram de sair de suas casas para exprimir a sua "vontade".
Nas eleições legislativas o método também era infalivel. Nas eleições de 1957, por exemplo, Lisboa, na véspera da eleição, os responsáveis pelas mesas eleitorais foram chamados ao Governo Civil onde receberam a indicação do resultado da votação do dia seguinte com uma margem de erro de 2 %. Assim, na freguesia de São João da Pedreira o resultado devia ser 56 ou 57 %.
No dia seguinte houve guarda republicanos que andaram pelas mesas de voto a levar pacotes de votos de "guardas que estavam de piquete", que foram metidos nas urnas pelos presidentes das mesas. Mas isto teve uma relativa pouca importância.
Perto do fim, depois de assegurada a ausência de testemunhas inconvenientes, os elementos das mesas multiplicaram o número total de eleitores por 0,57 e dividiram o resultado pelo número de páginas dos cadernos eleitorais. Tiveram, assim, o número de eleitores de cada página que "deviam votar".
Procederam, então, sem se preocupar em lançar votos nas urnas, à operação de "compor os cadernos eleitorais", descarregando conscenciosamente nos dois cadernos o conveniente número de eleitores que "tinham" votado. A operação foi acompanhada de comentários do tipo: " Este é comunista, mas desta vez vai votar no governo".
Depois, enviaram para o Governo Civil um documento a dizer: "Percentagem de eleitores: 57 %." Mas não se ficaram por aqui: abriram as urnas, contaram os votos, e enviaram para o Governo Civil um outro documento a dizer. " Percentagem real de eleitores, tantos por cento" .
No caso concreto de uma mesa, a percentagem real de eleitores, incluindo os votos dos "guardas de piquete" e 50 votos riscados foi de 28 %, mas os elementos da mesa enviaram um documento a dizer que a "percentagem real", era de 30 %. É provavel que, quando chegasse ao Salazar, esta percentagem já fosse um bocadito mais alta.
Fui testemunha parcial destes factos em 1957. Uma outra testemunha foi o escritor Luis Pacheco a quem envio, 50 anos depois, as minhas saudações e que devia ser agora ouvido. Como comentador da "eleição de Salazar" e porque pode confirmar factos importantes para esclarecer um país que, 30 anos depois do 25 de Abril, ainda está muito mal informado.
Que, ao falar nas eleições do "antigamente", ainda fala em chapeladas, como se a fraude "dos guardas que estavam de piquete" e de uns tantos legionários fosse a mais importante. Salazar era muito mais subtil. Quarenta anos depois de morto, ainda engana o país.
E não só. Quando em Novembro de 1957 cheguei a França vi que os jornais franceses analisavam a situação portuguesa a partir do resultado de 57% de votos obtidos pelo governo nas últimas eleições legislativas.
António Brotas

Passar a Fronteira a Salto (1)

Vou deixar-vos aqui, em episódios, um relato na primeira pessoa, de "Carlos" que me autorizou a sua publicação. No fim da leitura se concluírem que este Carlos sou eu numa anterior encarnação não levo a mal. 

 

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Na serra de Montezinho

Eram duas horas da manhã e estava escuro como breu. As sombras movediças dos arbustos recortadas no horizonte pareciam pessoas ou animais a aproximarem-se e desconfortavam mais os dezanove anos da Ana do que os meus vinte e oito já tidos por bastante adultos.

Estávamos no meio de uma serrania inóspita, entre Bragança e a raia de Espanha, sentados no chão e encostados a um cômoro de terra e urzes. Recostámo-nos para descansar pois o passador disse-nos que ia demorar. Fora buscar um carro para nos aproximar da fronteira que, apesar da marcha forçada de mais de três horas, ainda estava longe. O frio, apesar de estarmos no verão, fazia má companhia. Por isso, sem cerimónias, abraçámo-nos, aconchegámo-nos e enfrentámos mais seguros e quentes a incerteza da noite que tínhamos pela frente.
Conhecia-a desde a manhã, num encontro no Porto, em que me foi recomendado tomar conta da camarada, como competia à minha idade de maior experiência.
 

Estávamos em Agosto de 1966, um mês depois do meu encontro com Ângelo Veloso que restabeleceu a minha ligação à direcção do PCP, depois dos nove meses de clandestinidade em autogestão a que me vi obrigado na sequência da prisão de Rogério de Carvalho, meu “controleiro”.

Cabe dizer, num parêntesis, que Rogério de Carvalho apesar das torturas a que foi submetido pela PIDE não entregou nenhum segredo nem nenhum militante à polícia. Desde início decidiu que “não falava” com a PIDE. Uma atitude simples. Mas que só alguns conseguiram manter. Era-se levado até à beira da morte e só renunciando à vida era possível não ceder.
Eu e dezenas de outros militantes ficámos a dever então a nossa liberdade a Rogério de Carvalho. Só alguns, talvez algumas centenas, entre dezenas de milhar de prisioneiros torturados pelas polícias políticas do salazarismo, em meio século, conseguiram vencer essa prova que era afinal a fonte, quase exclusiva, das informações que davam à PIDE a possibilidade de conhecer e prender os que lutavam.

Íamos passar a fronteira a salto a caminho da União Soviética e

se esta era a minha segunda ida clandestina a Moscovo era, no entanto, a minha primeira saída do país sem passar pelo posto fronteiriço. Ia frequentar um curso político. Aprofundar os conhecimentos teóricos do comunismo, conhecer o socialismo real e esperar que a organização do PCP em Lisboa recuperasse da vaga de prisões e ficasse a saber quem estava ou não estava “tocado” pela PIDE..
A Ana também ia para a União Soviética mas não sabia ao certo o objectivo. Disseram-lhe que iria frequentar um curso do partido mas não sabia de que curso se tratava. Nem podíamos, sem infringir as regras conspirativas, discorrer sobre tal matéria. O segredo foi desvendado em Paris. Levávamos o mesmo destino. E a nós, em Moscovo, haveria de juntar-se a "Leonor" uns 15 dias mais tarde

O passador não era nosso conhecido. Em geral era alguém de confiança do partido, sem ser seu membro e que estava ali, na sua profissão, para ganhar o seu dinheiro. Fora-me apresentado pelo  Manuel da Silva, na esquina duma rua do Porto para nos podermos identificar em Bragança, ao fim do dia, em frente da igreja matriz.
— Poucas conversas — era a recomendação que ele me dera e provavelmente ao passador também.
Este era um homem de meia idade, enxuto de carnes e aspecto indefinido. Meio rural meio citadino. Esgalgado. De fugir à polícia, observei para a Ana, devagarinho. Duas ou três frases, foi tudo quanto lhe ouvi durante os trajectos citadinos e a longa marcha pelos caminhos agrestes da serra. De tempos a tempos, na montanha, fazia altos, mais para nosso descanso que dele. O passador sentava-se ou esperava de pé, não ao nosso lado como seria urbano e natural mas um pouco afastado como era talvez adequado para evitar conversas que, mesmo involuntariamente, acabam muitas vezes por denunciar identidades.
Manuel da Silva era o verdadeiro nome do funcionário do partido que veio ao meu encontro no Porto. Não nos conhecíamos e o seu nome só o vim a conhecer na primeira sede do Comité Central, em 1974, na Avenida António de Serpa, em Lisboa.
Manuel da Silva tinha então 54 anos de idade e vivia na clandestinidade há vinte anos. Como a Revolução demorou ainda oito anos chegou à democracia com o recorde de vinte e oito anos consecutivos na clandestinidade sem ser preso.
Foi responsável por tipografias, a elaboração técnica e a distribuição da imprensa clandestina. Agora era responsável pelo aparelho de fronteira para as entradas e saídas clandestinas de funcionários do partido. Alto, magro, prático e afável no trato.

Por qualquer razão que não cheguei a conhecer a minha saída do país sofreu uma paragem nos arredores do Porto. Só parti a caminho da fronteira dois dias depois e nesses dias fiquei numa casa clandestina que tinha exactamente a serventia de "hotel" para quem ia para o estrangeiro "a salto" e não tinha as ligações montadas para seguir de imediato para a raia de Espanha. Questões de coordenação.
O Manuel da Silva levou-me para os arredores do Porto de táxi, depois fiz um percurso num outro automóvel, de algum camarada, onde entrei e segui de olhos fechados talvez uma meia hora ainda que me tenha parecido muito mais porque sem paisagem o tempo alonga-se, coisa de que Einstein não se apercebeu na sua teoria da relatividade em que discorreu sobre tempo e espaço.
O nosso trajecto continuou depois a pé numa zona de pinhal ao encontro de outro funcionário que nos ia albergar em sua casa, durante os dois dias.

O funcionário em questão era afinal meu conhecido. Era nem mais nem menos o meu ex-colega e amigo do Instituto Superior Técnico que sete anos antes recolhera a minha assinatura para o abaixo-assinado que exigia a demissão de Salazar. Era o Armando Myre Dores que também interrompera o curso de engenharia para passar à clandestinidade, dois anos antes de mim. Foi uma surpresa agradável encontrar naquele difícil combate contra a ditadura alguém que nos permitia fazer a ponte da nossa vida actual para a vida normal que antes tínhamos.
Quando estávamos sós, o que afinal foi a menor parte do tempo, conversávamos sobre os amigos e velhos conhecidos, actualizávamos informações sobre as nossas vidas, o que se podia contar delas.
Estava com a companheira e um filho muito loiro que era a alegria da casa. Era o Eduardo mas não foi ali que soube o nome dele. Então, nem ele próprio podia saber como se chamava para que numa mudança de casa por razões conspirativas, tivesse também de, incompreensivelmente (para uma criança), de mudar de nome.

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O caso da tia e da sobrinha

Uns quinze dias depois, outra clandestina, a “Leonor”, então com dezassete anos, haveria de fazer o mesmo percurso. Para ela também havia uma surpresa. Não encontrou um ex-colega da universidade, foi encontrar, sem que ninguém o suspeitasse, uma tia. A mulher do Armando era irmã da sua mãe. A Luzia não reconheceu a sobrinha que vira pela última vez sete anos atrás quando ela tinha apenas dez anos.
— Ai camarada tens uma voz mesmo igual à de uma pessoa minha conhecida. Mas também não me estou a lembrar de quem seja.
A Leonor reconheceu a tia imediatamente mas não se identificou sem saber se estaria proibida de o fazer tendo em conta as regras conspirativas da compartimentação. Ficou muito nervosa e sem ser capaz de recuperar rapidamente a serenidade. A tia, que não sabia que o era, julgava que o estado de incomodidade da sobrinha resultava, tendo em conta a sua aparente e real juventude, da pouca experiência da clandestinidade (ignorava que ela já levava quatro anos de vida clandestina). Então mimava-a e conversava com ela criando familiaridade.
— Que livro é este que andas a ler? — e folheou o livro da “Leonor”.
— Mas eu conheço esta letra! — disse num murmúrio ao observar uma folha de papel no meio do livro em que a “Leonor” fazia anotações, enquanto fazia um olhar de espanto para a “Leonor”.
Foi então aí que a sobrinha não resistiu mais à emoção.
— Mas então não vês que eu sou a tua sobrinha! — disse-lhe abraçando-a de lágrimas nos olhos.
As compartimentações e segredos na clandestinidade fraccionam as ligações e os conhecimentos. Alguns camaradas, nomeadamente do Secretariado do Comité Central, sabem que a Luzia, com os pseudónimos de Alda e de Filomena e aqui nesta casa com a falsa identificação de Maria Antónia Botelho é a companheira do Armando, de pseudónimo Mateus ou Castro ou Jerónimo e que dá pelo nome nesta instalação de Augusto dos Santos Botelho e que é tia da Maria Machado que usa o pseudónimo de Leonor. Mas no labirinto da clandestinidade o Manuel Rodrigues da Silva não sabe que a jovem funcionária que aí vem, da organização de Lisboa, é filha dum seu amigo que não vê há muitos anos e de cuja vida mais não soube. E menos sabia que ela era sobrinha da Luzia ou sequer que aquela companheira do Armando, que ele apenas conhece por Botelho e sabe ser nome falso, é cunhada do seu amigo Pulquério. Por isso de tanto se compartimentar e se esconder se podem pôr coisas a descoberto e apresentar a sobrinha à tia como se de duas desconhecidas se tratasse. E se não é o tom de voz que não engana, nem a letra que se reconhece, se não são as emoções que às vezes prevalecem, a tia não ficava a saber que tinha estado com a sobrinha. E a sobrinha tinha ficado o resto da vida arrependida de não ter tido aquela grande alegria de abraçar uma tia, que se encontra, na clandestinidade, por um acaso raro e incontrolado. Clandestinidade onde todos pertencem à mesma “família” mas... família mesmo é outra coisa.
Um ano depois casei com a Leonor e foi então que soube daquela proeza do acaso. E que a companheira do Armando na tal casa clandestina dos arredores do Porto era afinal tia dela.
Após dois dias em casa do Armando, falso Botelho, voltei ao Porto, guiado pelo Manuel da Silva, o mais clandestino dos clandestinos, onde me apresentou a Ana num encontro de rua e que agora estava ali comigo, entre penhascos, numa noite fria de verão.

Perdidos na Serra

 

Estávamos no meio duma daquelas serras cujo nome recitava na instrução primária, a Serra de Montezinho, entregues ao senhor Joaquim, nome que eu e a Ana lhe pusemos, baixinho, à distância de dez passos, com que sempre se nos adiantava. Não tínhamos bússola nem coordenadas que nos norteassem. Valia-nos naquelas primícias do nosso comunismo a absoluta e cândida confiança em tudo o que tivesse a mão do partido. Portanto ali estávamos sem réstia de insegurança, cabeceando, a tentar dormir um pouco, sem o agasalho sequer dum casaco, para em Espanha, daí a umas horas, não apresentarmos um aspecto demasiado tresnoitado e clandestino.
Como era de regra não levávamos nada connosco para o caso de alguém nos ver na zona raiana não pensar em emigrantes a dar o salto.
- Ah, não levam bagagem, é gente por aí em passeio!
Levávamos roupa de verão, e o que nos salvou, ou salvou a Ana, como adiante se verá, foi eu levar num pequeno embrulho, umas calças sobresselentes, por sinal bem finas, para ter melhor aspecto em Espanha.
Aí por essas três, três e meia da manhã, fomos acordados pela aproximação dum fantasma. Assim surgiu a nossos olhos estremunhados, o operativo e saltitante senhor "Joaquim" que alargava o olhar, sem nos ver, enroscados, ali no escuro. Conduziu-nos a um automóvel preto e antigo que, silencioso, de nós se aproximara. Dissemos boa noite ao condutor depois de entrar, mas não tivemos resposta. Como era tudo tão
estranho também não levámos a mal. Calados lá fomos até um cruzamento térreo, umas dezenas de quilómetros mais acima, mais dentro da serra, mais longe de qualquer sítio, para meu espanto, pois esperava ir até uma vilória ou aldeia ou o que quer que fosse de mais urbano. Despejados ali nada dissemos ao sair. Éramos carga clandestina. O passador tartamudeou qualquer coisa para dentro do carro que, tal como nos surgiu, silenciosamente se esfumou à distância. No escuro tinha o perfil dos táxis lisboetas dos anos cinquenta, Austins ou Morris pretos e altos, que cruzavam Lisboa em correria desabalada, em tempos de trânsito desafogado, fintando peixeiras de canastra à cabeça e pregão sonoro. Não ultrapassariam os cinquenta quilómetros por hora mas isso para as velocidades da época impressionava mais que os cem de agora.
Recomeçámos a longa marcha. O descanso nocturno entorpeceu-me as pernas mas o passo lesto do nosso guia não nos dava oportunidade para molezas. Depois de muito andar extinguimos o trilho que vínhamos percorrendo. De estrada passámos a caminhos e de caminhos a carreiros e agora tínhamos pela frente um campo pedregoso que pouco tempo depois se transformou em denso matagal. Depois de muito contrariar esta ideia que me matutava na cabeça fui forçado a concluir que estávamos perdidos. O passador acendia uma lanterna eléctrica despudoradamente, em campo aberto, espalhando labaredas faiscantes pela serra fora, denunciando-nos, sem se prevenir dos guardas fronteiriços.
— Está feito com a Guarda Fiscal, para abrir desta maneira as goelas à pilha, exclamei para a Ana, sem que ele me pudesse ouvir. Não lhe disse nada, apesar de achar excessivo tanto à-vontade. Continha-me. Afinal sabia lá eu as regras da passagem de fronteira a salto! O nosso guia procurava atinar com os caminhos enquanto nós balançávamos por cima do carrascal sem chegar com os pés ao chão. As folhas rijas e espinhosas dos carrascos arranhavam fundo as pernas tenras da Ana e foi aí que as minhas calças de reserva, apesar de finas, lhe valeram.
Começava a preocupar-me com a situação e a embrenhar-me em maus pensamentos quando fomos assaltados, por uma matilha de cães enfurecidos. Tenho de confessar que apanhei um grande susto. Não por ser do estilo medricas que mal vê um humilde e proletário rafeiro o toma imediatamente por temível fera. Mas pelo inesperado, porque eram grandes, porque eram uns quatro ou cinco, porque não os via bem, porque ladravam enfurecidos.
— Quem vem lá! Quem vem lá! — levantaram-se vozes, à mistura com o ladrar dos cães.
Estávamos agora num terreno liso, debaixo de grandes árvores que me pareciam castanheiros. Os homens estavam no chão enrolados em mantas a dormir e estava claro que se tratava de camponeses que dormiam ali para prosseguir os trabalhos do campo, manhã cedo.
— Chit! Chit! Aqui! Aqui! — respondeu aos cães o senhor Joaquim, ao mesmo tempo que batia com a mão na perna.
— É gente de paz, não há novidade, não há novidade — sossegou assim, os do chão, com voz firme de quem já está habituado a estes percalços, o nosso experiente companheiro.
Os camponeses calaram os cães e nós mal refeitos do susto lá seguimos na peugada do nosso perdido passador.

Em Puebla de Sanabria, do lado de lá

 

Ao clarear do dia atravessámos a rua de uma pequenina aldeia. Nunca cheguei a perceber se era portuguesa ou espanhola. As casas feitas de pedra sobre pedra, à vista, eram as de Trás-os-Montes, mas do outro lado da raia, em terras de Astúrias, também eram assim. Uma velhota que nos surpreendeu àquela hora matutina desabafou, meio português, meio galego, meio castelhano, mais para ela que para nós, com certeza habituada à passagem por ali dos emigrantes, a caminho das Franças, das Suíças e dos Luxemburgos.
— Ai coitadinha, tão nova e já nesta vida.
O que não diria ela se soubesse mesmo ao que íamos! A mim não ligou. Nem eu nem a Ana nos deixámos impressionar. A nossa vida era outra e bem boa. Éramos revolucionários! Cidadãos do Mundo Novo, da Sociedade do Futuro, construtores privilegiados do sistema socialista que haveria de substituir o capitalismo opressor e libertar a humanidade. Tínhamos a honra e privilégio de ser comunistas. O passador não nos ouviu. Nem nós abrimos a boca, mas se tivesse ouvido os nossos corações teria pensado que éramos muito novos e sabíamos pouco da vida. Muito novos! Tudo é relativo. Com a minha idade, 25 séculos antes, já Alexandre da Macedónia tinha conquistado um império do tamanho do mundo.

 

Eram quase oito horas, o nosso guia parou, dez metros à nossa frente, no meio duma comprida rua, praticamente deserta, duma povoação espanhola e virou-se para nós. Percebi que chegara ao fim a sua tarefa e estávamos perto de Puebla de Sanabria, a 40 quilómetros de Bragança, onde poderíamos apanhar o comboio que nos levaria para lá dos Pirinéus e das ditaduras ibéricas.
— Pronto — disse ele — a estação é lá ao fim. Um gesto vago apontava à esquerda e tanto podia ser já ali ao virar da esquina ou uns quilómetros adiante naquela direcção. Lá teria feito a sua ideia a nosso respeito e terá concluído, que não éramos nenhuns meninos de coro nem criancinhas para nos dar a papa na boca. Agora que nos desenrascássemos. Levantou a mão a meia altura. Avancei um passo para a apertar, mas não, não era isso, era um adeus lacónico, pois virou-se logo e lá foi, passada rápida, até à primeira viela em que deixou o nosso caminho.

Coruche e Couço

Fotografias da visita a Coruche e ao Couço em 10 de Março de 2007, no âmbito da comemoração do Dia da Mulher promovida pelo movimento Não Apaguem a Memória.

Acto de "boas vindas" no anfiteatro da CM de Coruche vendo-se na mesa a antropóloga Paula Godinho com o seu livro Memórias da Resistência Rural no Sul - Couço 1958-1962 (Celta Editora Oeiras 2001), Maria Barroso, o presidente da CM de Coruche, Dionísio Mendes e Ana Gaspar.

No Couço junto ao monumento evocativo das lutas dos trabalhadores agrícolas contra a exploração e o fascismo.

Portugal de há 50 anos (1)

Em 1960, Torres Novas tinha um quartel ocupado pelo Grupo de Artilharia Contra Aeronaves nº 2 que toda a gente conhecia por GACA 2.

E que era o GACA 2? Uns 500 homens, mais de metade deles envolvidos na instrução - uns 250 jovens, na maioria de origem rural, e uns 40 sargentos e oficiais quase todos milicianos, a ensiná-los. Um avantajado número de militares ocupado com os serviços e uma parte pequena verdadeiramente operacional e capaz de manejar as vetustas peças de artilharia pesada, prontas a fazer atravessar os céus e remotamente algum avião inimigo que se pusesse a jeito, com projécteis de 9 cm de diâmetro ou pronta a usar as peças anti-aéreas mais pequenas de 4 cm.

Capitão Virtuoso ao centro e os seus oficiais milicianos encarregados da recruta
O quartel com toda esta gente a comer, a beber, a fumar, a ir ao cinema, aos restaurantes, aos tascos, às tabernas e, com gana, à casa das putas, valia para a economia da vila tanto ou mais que toda a pequena indústria da região. Gastava-se o dinheiro do Zé sem que produzisse nada de verdadeiramente útil. O inimigo, o comunismo soviético, não passava cartão a Salazar e se mandasse aviões tinham que vir baixinho e muito devagar para, já não digo lhes acertarmos mas ao menos os assustar.

Depois de ter aprendido a defender a pátria em Vendas Novas, no ano anterior, na Escola Prática de Artilharia (EPA), onde tive de me apresentar interrompendo o curso em Lisboa; depois de ter aperfeiçoado a "arte da guerra" em Cascais, no Centro de Instrução de Artilharia Anti-Aérea e Costa, fui colocado naquela bonita vilória do alto Ribatejo, que então ainda não se sentia diminuida por não ostentar o título de cidade, para transmitir os meus noveis conhecimentos ao povo empurrado para as fileiras.

Oficiais milicianos no GACA 2, em 1960. Da esq. p. a dir, em 2º lugar
o autor do post, a seguir Ernâni Pinto Basto, em 4º lugar, só a
ver-se a cabeça, José Bernardino. Com um joelho em terra José de
Almada Negreiros (filho).
Às 8 horas em ponto os trinta recrutas vindos de todos o nosso Portugal, mas mais de Trás-os-Montes e Beira Alta - em três filas bem alinhadas eram apresentadas ao oficial miliciano pelo cabo miliciano que previamente ordenara "firme" e "sentido" em tom marcial: "fiiirme", "seeeeennnn-tap". O Aspirante a Oficial Miliciano (o primeiro grau da classe de oficiais) fazia a continência e mandava descansar com a ordem de "à vontade". Os "recrutas" ainda mal aprumados e pouco hirtos pela curta experiência castrense abriam as pernas, punham as mãos atrás das costas e ali ficavam a ouvir o futrica feito oficial a dar-lhes as primeiras explicações sobre as artes militares que ali se resumiam, nos primeiros tempos a bem marchar na parada e a ganhar reflexos de obediência instantânea às ordens que lhes dessem.

O 33, de nome Paulo e um excelente rapaz de uma terrinha de Trás-os-Montes a que se tinha acesso não por uma destas modernas auto-estradas em que Cavaco e Guterres gastaram o dinheiro com que deveriam, segundo as melhores opiniões, ter instruído o povo, mas por umas veredas só transitáveis de burro, muar ou a pé posto.

O Paulo ficou sob a minha directa protecção porque a sua excessiva falta de jeito para a "ordem unida" era motivo de troça da rapaziada que não respeitava atavismos, costumes ou atrasos regionais.

O 33 não conseguia marchar. Fazia-lhe confusão aquilo de os braços balançarem ao ritmo das pernas e tendia a atirar com os dois braços para a frente ou para trás ao mesmo tempo o que dava um ar desengonçado ao andar e pictoresco às nossas aulas. Também não conseguia saltar a pés juntos por cima de um muro com 50 cm de altura. E trazia uns grossos volumes a empanturrarem-lhe os bolsos das calças o que tudo junto tornava o nosso esforçado Paulo objecto de risota dos colegas fora das horas de instrução e dos olhares dos superiores. Isto de "superiores" era assim que se dizia. Agora lá se eram ou não resta averiguar.

Quando fazíamos os intervalos regulamentares de 10 minutos após os 50 de instrução o nosso 33 tirava dos bolsos um temível canivete e uma grossa bucha de pão caseiro que trouxera da terra com presunto e ali, sem mais cerimónias, compensava a magreza do rancho.

No final da recruta o 33 estava em forma. Não digo com a destreza e elegância de gazela mas marchava como os outros, saltava o muro e vencera o pavor que o cegava de ter de saltar para o galho, prova que desfeiteava muito peralvilho da cidade.

Parte dos recrutas do meu pelotão de instrução. O dono do blog
e comandante desta tropa é o 4º da esq. Paulo à direita, em pé.

No fim de semana a Bateria (força de 120 homens de artilharia) oferecia 1 bilhete de cinema por pelotão (cerca de 30 recrutas ou praças) para o melhor recruta. Nem sempre me era fácil avaliar com rigor a quem dar o prémio. Mas o nosso Paulo ainda não estava no "pelotão da frente". Por isso, certa vez, atendendo aos seus notáveis progressos ofereci-lhe, pago por mim, um bilhete para o cinema.

Foi quase uma aventura para o nosso esforçado trasmontano. Assenta-te!! Gritavam os colegas ou outros torrienses das filas de trás. E ele nada, dois palmos de cabeça acima dos outros. Senta-te, insistiam já ameaçadores. Mas já estou sentado!... Oh camelo! roda o assento para baixo.

No intervalo da fita o 33 foi às casas de banho. O aparato era antigo. Ou moderno para a altura e ao lado dos urinois tinham colocado uns bidés que ali ficavam mais ou menos excedentários.

O Paulo viu os locais próprios para "verter águas" ocupados e não considerando os bidés menos próprios usou, sem a mais longínqua malícia, um destes para se aliviar. O drama é que teve o azar de na casa de banho ter entrado nada menos que o comandante, um ten-coronel, muito cumpridor, muito zeloso, e competente pelo menos na administração do quartel mas quanto a linguagem... o máximo de polimento que lhe emprestava era com máximas quarteleiras do género: "quando o general visita a unidade e passa revista o que é preciso é estar lavado por baixo" que era uma forma de dizer que queria casernas limpas, sem lixo nem pó debaixo dos beliches e tarimbas dos soldados, cozinha impecável e tudo no seu lugar.

Na segunda-feira o capitão Virtuoso, comandante da 3ª bateria de instrução a que eu pertencia, chamou-me ao seu gabinete. "Dá licença meu capitão". Era eu, aprumado, em continência, depois de um forte bater de tacões à porta do gabinete. "Entre nosso aspirante. Sabe! Você tem lá um recruta, tenho aqui o número... é o 33, que vai ter de levar uma valente porrada. É uma ordem do nosso comandante. Apanhou-o na casa de banho do cinema, ontem, a mijar no bidé. Tem de levar uma porrada exemplar que não queremos aqui na terra má imagem do quartel."

Bom... se me dá licença eu vou falar com o nosso comandante. Já me contaram o que se passou. O 33 nunca viu um cinema e não faz ideia do que seja ou para que serve um bidé. Se me autorizar eu falo com o nosso comandante.

Livrei o Paulo de mais este apuro.

No fim da recruta recusei um presunto que me trouxe. Um presunto enorme e delicioso como depois comprovei. Ficou muito ofendido e disse-me que não podia aceitar a minha recusa. Seria uma ofensa não só para ele mas para os pais que tinham muita consideração por mim. Suponho que inventava. Os pais não tinham a mais ligeira ideia de quem era. Chegámos a um acordo. Eu ficava com uma parte e ele organizava com o resto uma festa com os colegas do pelotão a que eu assistiria.

Para a Amparo imagens de Medellin, Colômbia

Tribunal Plenário da Má Boa Hora

Em 2006-12-06, nas instalações do antigo Tribunal Plenário da Boa Hora, em Lisboa, foi descerrada uma lápide evocativa da "justiça" da ditadura fascista que funcionava às ordens da PIDE, evocativa dos que contra ela lutaram e dela foram vítimas. Na iniciativa do MOVIMENTO NÃO APAGUEM A MEMÓRIA e na presença do Ministro da Justiça e do presidente do Supremo Tribunal Constitucional, António Borges Coelho, historiador, ex-preso político, professor universitário jubilado, fez a primeira intervenção:

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"Em nome das vítimas dos Tribunais Plenários, dos mortos e dos vivos, saúdo os juízes do Tribunal da Boa Hora que quiseram activar a memória dos tempos sombrios. As vítimas que represento foram neste local gravemente ofendidas na sua dignidade e no seu próprio corpo. Avivar, hoje e aqui, a memória constitui, pois, um acto necessário e exemplar de cidadania.

Os presos políticos, mulheres e homens, que durante dezenas de anos pisaram a barra deste tribunal, não eram gente vencida. Tinham experimentado os perigos da luta contra a ditadura e o rigor da vida clandestina. Tinham suportado a prisão, os espancamentos, a tortura da estátua, os meses de isolamento nos buracos do Aljube ou em Caxias. Muitas vezes chegavam aqui ainda com as marcas da tortura.

Esta sala, que foi do Tribunal Plenário, era previamente ocupada por agentes da polícia. Um deles escrevia o relatório pormenorizado da audiência e não se coibia de comentar a actuação dos próprios juízes. Mas a polícia não podia impedir a presença de assistentes incómodos. Desde logo, a dos advogados que gratuitamente e com elevado risco assumiam a defesa dos réus. Depois, a das testemunhas que louvavam a conduta ética dos acusados e por vezes defendiam a justeza das ideias que eles professavam. Algumas testemunhas saíam directamente da sala de audiências para o calabouço. E havia ainda os olhos e os ouvidos dos que conseguiam vencer a barreira.

Os “julgamentos” começavam com a entrada do Promotor e dos Juízes do Tribunal Plenário. Entravam sem venda nos olhos e sem balança. Sabiam ao que vinham: julgar mulheres e homens cujos processos tinham sido instruídos, não por juízes, mas por agentes e inspectores da polícia política. E de que crimes eram essas mulheres e homens acusados? Do crime de exprimirem por palavras e escritos o seu pensamento; do crime de exercerem a liberdade de reunião e de associação.
Os Tribunais Plenários integravam-se no sistema de terror, legitimando-o.

No decorrer da audiência os acusados acusavam. A televisão não estava lá para abrir uma janela para o mundo; a imprensa silenciava; o país seguia cabisbaixo. Mas as vozes daqueles que aqui se ergueram acusando ecoaram fundo no coração de muitos portugueses. Não vou referir nomes. Alguns têm o seu lugar na nossa história. Hoje lembro somente aqueles que acusaram e de que ninguém fala. Por vezes agredidos e empurrados para o calabouço.
Estas paredes assistiram a muita agonia, a opressão, a desprendimento total das coisas terrenas, a gestos comoventes de sacrifício e dedicação aos outros. Mulheres e homens que nada tinham senão os corpos e a mente indicavam com o seu sacrifício que há momentos em que é preciso dizer não para que a água da vida corra limpa.
Vinham de todas as camadas sociais mas predominavam os camponeses, os operários, os intelectuais e os jovens. Recordo-os a todos como pessoas nas suas diferenças sociais e políticas e queria com estas palavras erguer um longo mural que chamasse, um a um, todos os nomes.
Eles assumiam, letrados ou não, a dignidade antiga e quase sagrada de Sócrates perante os quinhentos juízes do tribunal de Atenas.

No final do espectáculo, o Tribunal Plenário condenava as vítimas a anos e anos de prisão, a que acrescentava as medidas de segurança de seis meses a três anos, renováveis tantas vezes quantas a polícia política decidisse com a dócil assinatura dos servidores do Plenário.

Renovo a saudação a todos quantos participaram nesta breve memória dos tempos sombrios. Mas as últimas palavras reservo-as para a primeira noite dos condenados depois da leitura da sentença: embrulhados nas mantas imundas, cortados da vida, sem outro futuro à vista que não o do cárcere e o da “fé”.

Juizes da democracia branqueam juizes dos Tribunais Plenários

Na cerimónia promovida pela Associação Cívica NÃO APAGUEM A MEMÓRIA em 2006-12-06 (ver posts abaixo) será descerrada uma lápida evocativa dos Tribunais Plenários.

"O almirante Martins Guerreiro, "capitão de Abril", explicou ao PÚBLICO [encontrei o link no Câmara Corporativa] que o Movimento apresentou uma proposta de texto para a lápide:

"Nesta sala do então Tribunal Plenário, entre 1945 e 1974, foram julgados inúmeros adversários políticos da ditadura, acusados de "crimes" contra a segurança do Estado. "O tribunal não actuava com independência, aceitava e cobria as torturas e ilegalidades cometidas pela PIDE/DGS, limitava-se, salvo excepção, a repetir a sentença que a polícia política já tinha definido. Muitos juízes ignoraram e impediram os presos políticos de denunciarem as agressões e metódos da PIDE/DGS. A justiça e os direitos humanos não foram dignificados nem respeitados no Tribunal Plenário."

"Após negociação com o tribunal da Boa-Hora, através do juiz Carlos Berguette, o texto acabou por sofrer algumas alterações:

"Aqui funcionou o "Tribunal Plenário", onde, entre 1945 e 1974 - período da ditadura -, foram condenados inúmeros adversários do regime, acusados de crimes contra a segurança do Estado. A justiça e os direitos humanos não foram dignificados. Após o 25 de Abril de 1974 a memória perdura e a justiça ganhou sentido. À dignidade dos homens e mulheres aqui julgados por se terem oposto ao regime da ditadura."

Os juizes destes tribunais foram submissos executantes das ordens da PIDE e o 25 de Abril, mercê de ambiguidades do processo político de então, nunca chegou a responsabilizá-los pela sua cumplicidade com o terror fascista. Alguns juizes, hoje, em vez de se sentirem bem com a denúncia daquela situação parece que tentam encobri-la. Seria uma solidariedade corporativa comprometedora. Não sei se pensam que defendem a dignidade da Justiça tentando ocultar a indignidade dos seus colegas dos Plenários mas na realidade o que resulta é comprometer aquela com estes . Vergonha!

 

O último julgamento do tribunal plenário

"Na manhã do próprio 25 de Abril [de 1974], antes da consolidação do MFA, decorria, na Boa Hora, mais uma sessão do julgamento do caso da ARA (Acção Revolucionária Armada), organização afecta ao Partido Comunista. Foi o último processo a ser julgado naquele tribunal de execrável memória. Presidia o desembargador Fernando Morgado Florindo. Na sequência da ligação directa do Plenário com a PIDE, Morgado Florindo exarou um despacho, até agora inédito e que reproduzimos na íntegra:

"Tendo a Direcção-Geral de Segurança comunicado telefonicamente a impossibilidade de assegurar a condução dos réus a este tribunal, devido ao Movimento das Forças Armadas, adio "sine-die" o julgamento. "

In: DN de 25 de Abril de 1999, artigo de António Valdemar Bem informados do 25 de Abril... pela PIDE

Os Tribunais Plenários.

Gravura de Dias Coelho, assassinado por uma brigada da PIDE, numa rua de Lisboa, em 19 de Dezembro de 1961 [por gentileza da Fundação Mário Soares].

O Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! vai concretizar, em pedra e cal, um dos seus objectivos: assinalar para os presentes e vindouros que no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, funcionou, de 1945 a 1974 um arremedo de justiça, designada por “tribunais plenários”.

Convém recordar que no dia 24 de Abril de 1974 ainda este sinistro tribunal (?) se reuniu e ordenou ao meirinho para trazer à sessão os acusados de “acções subversivas, visando o derrube do Estado Novo”. O meirinho respondeu que não havia acusados, a carrinha que os devia trazer da prisão de Caxias não chegara e, ao que constava, decorria uma revolução que tinha por objectivo libertar todos os presos políticos e derrubar definitivamente o Estado Novo.

Consta que os juízes arrumaram as becas, recolheram a penates e ficaram assolapados nas suas mordomias, aguardando que a situação se esclarecesse. Comportaram-se como o camaleão e, tal como ele, abocanharam a presa. Estes togados, que anos a fio tinham agido com baixeza moral e sido um exemplo de ignomínia para com a Justiça humana, conseguiram emergir do pântano da vileza e servilismo para, revestindo-se do manto do exercício irresponsável da lei, voltar a distribuir a Justiça dos códigos jurídicos. A maioria reformou-se por limite de idade, mas houve quem chegasse ao Supremo Tribunal, numa atitude de supremo desplante, que infelizmente nenhum colega de mister teve a justeza de denunciar publicamente.

Só agora, 32 anos passados, foi possível, graças a uma nova geração de magistrados, para quem a democracia é o regime natural das sociedades humanas, reabilitar a dignidades dos muitos resistentes que ali foram julgados e algumas vezes espancados pelos agentes da PIDE, a feroz polícia política do regime, no decorrer do próprio julgamento, perante a cúmplice passividade dos juízes (?) que presidiam à sessão.
A sentença vinha já inscrita na acusação instruída pela própria polícia política. Ela investigava, procedia à detenção, interrogava sem limite nem peias, instruía o processo e determinava a pena a aplicar, que os juízes (?) do tribunal plenário aplicavam com obediência canina – incluindo as “medidas preventivas”, que determinavam a prorrogação automática da pena, de seis em seis meses, se a PIDE o achasse conveniente para “a segurança do Estado”.

O Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! sente um legítimo orgulho em poder afirmar que esta denegação da Justiça, praticada num secular lugar de Justiça vai ser reparada, na medida simbólica que a história o permite.
No próximo dia 6 de Dezembro, pelas 17h30, na 6ª Vara Criminal do Tribunal da Boa-Hora, lugar de opróbrio para justiça portuguesa, pois aí funcionaram os famigerados tribunais plenários, vai ser descerrada uma lápide chamando à atenção do visitante para que ali, durante o regime ditatorial do Estado Novo, a dignidade dos homens e mulheres livres foi ultrajada por vis juízes e desprezíveis torcionários.
O Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! considera um dever de memória a divulgação deste acto, por isso convida-vos a estar presentes na cerimónia de descerramento da lápide e a dar a divulgação que julgamos que este acto merece. Junto enviámos o programa da sessão que decorrerá a 6 de Dezembro próximo. "

PROGRAMA

Almeida Santos: "Quase Memórias"

“Traição de Omar” faz correr lágrimas em Spínola”

(Excertos, 2.° volume, pp. 66-70)
In Público 2006-11-28

Na véspera da partida da delegação portuguesa que ia iniciar em Dar-es-Salam as negociações com uma representação da Frelimo [ 15 de Agosto de 1975] recebeu-se em Lisboa a notícia, de fonte militar, de que uma companhia das Forças Armadas portuguesas havia sido “emboscada e aprisionada” por forças da Frelimo, em Omar, no Norte de Moçambique, junto à fronteira com a Tanzânia.
Justamente indignado o Presidente Spínola exigiu que antes de dar inicio às negociações e como condição desse início a delegação da Frelimo apresentasse desculpas à delegação portuguesa, por essa traiçoeira atitude das suas forças.
Assim fizemos. Mas com surpresa nossa, Samora Machel começou por pretender desconhecer do que estávamos a falar:
– Emboscada de Omar?! Uma companhia aprisionada?!...
Por fim fez-se luz no seu espírito:
— O quê? Aquela “entrega” dos vossos soldados?
E voltando-se para um qualquer assessor da sua delegação:
— Traz a cassete...
Cassete? Íamos de surpresa em surpresa. Mas a verdade é que a misteriosa cassete veio, foi por nós ouvida, e ouvi-la ficou a constituir uma das maiores humilhações por que terá passado a delegação de um país.
O que nós ouvimos foi o registo sonoro de uma “entrega”, não apenas voluntária, mas insistentemente solicitada
-Vocês quem são?
(Veio a identificação.)
- E querem entregar-se porquê?
— Porque é hoje o dia! Porque vocês são os libertadores da nossa Pátria! Queremos entregar-vos as nossas armas!
Não garanto a exactidão das palavras — cito de memória — mas asseguro o sentido delas.
Seguiram-se os abraços, o “pega lá a minha arma, meu irmão”, etc., etc. É claro que não havia lugar a exigência de desculpas. Limitámo-nos a pedir uma cópia da cassete para em Lisboa documentarmos isso mesmo.
Mal chegados; a primeira coisa que o Presidente Spínola quis saber de nós foi se a Frelimo tinha ou não apresentado desculpas.
— Lamentamos informar que não era caso disso. Trazemos aqui uma cassete...
— Uma cassete?!
— É verdade! Uma cassete!
Logo se pediu um leitor de cassetes. Mas pouco depois de ter começado a ouvi-la, o Presidente mandou abruptamente desligar a maquineta. Manifestamente perturbado. Não sei se invento dizendo que vi brilhar, por detrás do seu inseparável monóculo, uma lágrima de comoção. Ou de raiva? Se aquilo era para ele o que era para mim, inveterado paisano, o que não seria para o lendário cabo-de-guerra?... (...)

O que foi o 25 de Novembro de 1975?

O que se segue é uma adaptação de parte da entrevista que dei ao Público, em 21 de Novembro de 2000.
Nela procuro apresentar o confronto militar do 25 de Novembro como o culminar de um processo político e militar caracterizado pela sucessão de lances e respostas político-militares até um momento de máxima tensão e rotura. E não, portanto, um momento em que após maior ou menor preparação, os contendores em presença desencadeiam um golpe militar. 

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Ambas as partes consideram o confronto militar do 25 de Novembro um golpe da parte adversa. Os vencedores: PS, o centro e a direita com o Grupo dos 9 e os Comandos usam como argumento o facto de o 25 de Novembro ter sido desencadeado pela Esquerda com os paraquedistas que foram na madrugada de 24 de Novembro ocupar as bases da Força Aérea em Tancos, Monte Real, Montijo e o Comando em Monsanto, Lisboa. Os vencidos: PCP, alguns partidos de extrema esquerda, a esquerda militar gonçalvista e a esquerda militar otelista alegam que esse movimento militar era um movimento defensivo face à informação de ataque iminente da Força Aérea que não havia um plano subsequente nem estado maior militar, institucional (Otelo deixou o COPCON, foi dormir e só reaparecu a 25 de tarde, já o confronto estava mais ou menos decidido) ou paralelo ( o SDCI era um serviço de informações e sem condições de posto de comando) enquanto a parte contrária tinha um posto de comando e forças preparadas no Regimento de Comandos, reforçado com a chamada clandestina a fileiras de centenas de ex-comandos. 

Do Público de 21 de Novembro de 2000: 

Raimundo Narciso: "... A minha leitura desses acontecimentos é que a ordem aos pára-quedistas para a ocupação das bases parte da esquerda militar e tem o aval do PCP. Mas o que se esquece é o contexto, o que se estava a passar no próprio regimento de pára-quedistas, e seus antecedentes. O 25 de Novembro é só o culminar de uma situação, uma parada um pouco mais alta que o PCP e esquerda militar não conseguiram sustentar e que foi o momento em que as forças opostas, com um plano de operações prepardo acharam que podiam responder com uma acção vitoriosa. Há uma sucessão de ofensivas e contra-ofensivas, desde Maio, da esquerda revolucionária e das forças que se lhe opõem.
Público: - Pode explicar melhor?
RN - A 19 de Maio, o PS abandona o Governo, a 8 de Julho há uma resposta da esquerda: sai o Documento-Guia Aliança Povo-MFA - que é uma proposta de estrutura de organização política que os adversários apelidavam, de um novo corporativismo. 
- A 10 de Julho, há a tomada do jornal "República" (acção de influência da UDP) e como resposta a esta efervescência revolucionária, no mesmo dia, a saída definitiva do PS do Governo. 
- No dia 19 a manifestação do PS na Alameda e o pedido para que o primeiro-ministro Vasco Gonçalves se demita. A 8 de Agosto, a esquerda militar e o PCP conseguem impor o V Governo Provisório. 
- Há logo uma resposta: vocês tomaram conta do Governo mas vamos esvaziá-lo de poder. A cúpula do MFA, onde o PCP tinha poder, é reduzida ao chamado directório, onde Costa Gomes, Otelo e Vasco Gonçalves não se entendem e a operação salda-se numa derrota da esquerda.
Público.- Pelo meio aparece a FUR...
RN.- A esquerda em desespero pela perda de influência de massas, já com os ataques às sedes do PCP, perda de influência militar e sem possibilidade de aliança com o PS, cria a FUR [efémera e tácita aliança entre o PCP e forças "esquerdistas"], uma coisa inédita. Carlos Brito (membro do Comité Central e Comissão Política do PCP) e eu (membro do Comité Central do PCP) passámos uma noite inteira a negociar com a esquerda revolucionária [no Centro de Sociologia Militar com a iniciativa e a presença de militares do MFA mais radical] num ambiente verdadeiramente surrealista. Nesta altura, foram criados no Porto os SUV por militantes do PCP e outros partidos de esquerda, que apareceram como resposta ao saneamento pela hierarquia tradicional, recentemente reposta pela substituição do brigadeiro Corvacho pelo brigadeiro Pires Veloso, dos membros das Assembleias de Dinamização de Unidade. Foi uma explosão, fez-se uma enorme manifestação de civis e soldados no Porto, outra em Coimbra e duas em Lisboa, algo que o PCP considerou que não era de condenar, mas de apoiar. A situação era, na realidade, já de desespero mas a comissão política do PCP avaliou em comunicado, erradamente, que se tratava de um novo fluxo revolucionário. A seguir, em Setembro, há outra resposta que é a assembleia do MFA em Tancos, e em resultado a esquerda militar foi saneada [dos órgãos político-militares e de comandos militares]. Vem o VI Governo provisório. Depois surge o AMI, grupo de intervenção militar influenciado pela direita, e há uma resposta da esquerda, a Rádio Renascença, reocupada por forças da esquerda radical. A 7 de Novembro, os oficiais pára-quedistas vão às instalações da Rádio Renascença e fazem explodir o emissor. Segue-se, a 8, a resposta dos sargentos e soldados pára-quedistas, que recusam a presença na unidade de Tancos do chefe do Estado-Maior da Força Aérea [Morais da Silva] e tomam conta da unidade. No dia seguinte, há a grande manifestação do Terreiro do Paço afecta às forças que se opõem ao processo revolucionário...
P. - Estava-se à espera de um pretexto, de uma casca de banana?
R. - Todos os dias havia cascas de banana. A 10 de Novembro, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea decide retirar os oficiais de Tancos [200?] e isso cria uma situação de sublevação em toda a unidade onde ficam 5 oficiais, os sargentos e as praças com um comando paralelo. A 12, há a manifestação e o cerco da Constituinte. Não quer dizer que as coisas estivessem programadas nos estados-maiores de um e outro campo em confronto. Havia os planos estratégicos: recuperar poder e avançar a revolução e, do outro lado, suster o processo revolucionário, institucionalizar a democracia representativa ou, para as forças de extrema-direita, aniquilar o PCP e instalar um poder musculado. Mas o dia a dia obrigava os estados-maiores políticos e militares a gerir o processo "desorganizado" por mil e uma força civil ou militar, política ou social que marcava o compasso da revolução. No dia 19, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea ordena a dissolução da unidade, e dá ordem aos sargentos e oficiais milicianos e do quadro permanente desta unidade da Força-Aéwrea para regressarem às suas unidades de origem no Exército. mas eles não abandonam o quartel que passa funcionar em auto-gestão. No dia 20, o Governo auto-suspende-se.
P.- O golpe podia ter ocorrido aí?
R.- A situação podia ter-se precipitado aí, podia ser essa a casca de banana, mas ainda não estavam maduras as condições. Em 21 de Novembro, há um juramento de bandeira revolucionário no Ralis [Regimento de Artilharia de Lisboa]. E a 23, há a luta pela conquista do batalhão de pára-quedistas que regressa de Angola. São militares que não viveram a revolução e desconhecem a "guerra" em que os para-quedistas, em Portugal, estão metidos. O bote da polícia marítima que faz o primeiro contacto com o navio que foi decidido não atracar ao cais leva um agente, um civil, do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea com uma mensagem para entregar ao comandante da unidade o ten-coronel Almendra, a preveni-lo de que a unidade não vai para o quartel de Tancos e para não deixar entrar no navio os sargentos que iam no bote, agentes dos para-quedistas sublevados de Tancos que pretendiam ganhar a tropa para o seu lado. Depois, nesse mesmo dia, há um comício de apoio ao VI Governo em Lisboa. No dia 25, a tropa pára-quedista está em polvorosa, foi-lhe cortada a água, a luz e a alimentação, acreditando em boatos de que agora é que os "contra-revolucionários" vão dar o golpe.
Nessa noite, há um arremedo de estado-maior da esquerda militar, ainda pouco consolidado, no SDCI, que tem ramificações insuficientes no Copcon e está em contacto com os pára-quedistas. Corre o boato que a Força Aérea ia bombardear. Portanto isto é um pretexto melhor ou pior para os "páras" saírem. É uma medida excessiva, porque não corresponde a uma real força, nem do PCP, nem da esquerda militar que não tem comandantes, nem dispositivo suficiente. Sair com um aparato destes pode ser tomado como um acto de guerra. A direita estava preparada e viram que havia condições para dar a resposta. A seu lado têm a legitimidade institucional, têm o apoio do Presidente da República, o que foi decisivo. Do outro lado o que há? Há o desaparecimento do Copcon... "

O Relatório de Krutchev , repercussões e actualidade"

Colóquio organizado pela Associação Renovação Comunista na Biblioteca Museu da República e da Resistência no dia 7 de Novembro de 2006

Participantes: Carlos Fidalgo – moderador, Carlos Brito, Fernando Rosas, Raimundo Narciso.

Intervenção de Raimundo Narciso:

...Nikita Krutchev conseguiu importantes vitórias mas as suas reformas revelaram-se insuficientes e falhou o intento de colocar o comunismo em boa via. Gorbatchov, 30 anos depois, diria que pegando no testemunho de Krutchev, fez nova tentativa com o mesmo objectivo e… com o mesmo resultado. Com ele fracassou a experiência soviética e o próprio país. Não estou certo que aqui os meus amigos renovadores do comunismo português tenham êxito maior mas apesar de tão temerária ambição desejo-lhes, sinceramente, o maior sucesso.

Funeral de Stáline. Da esq p a dir, 1º plano: Béria, Voroshilov, Krutchev.
Na noite de 24 de Fevereiro de 1956, Nikita Krutchev não quis deixar para o dia seguinte a leitura aos delegados do seu explosivo relatório, verdadeira bomba atómica política, com a qual queria mudar o rumo da União Soviética, exorcizar o seu passado e sem dúvida consolidar o seu poder. Uma reunião do Praesidium do CC realizada no decorrer do próprio congresso, na qual se discutiu a decisão de Krutchev de apresentar o relatório da denúncia do culto da personalidade e dos crimes de Stáline tinha revelado a forte oposição de um poderoso grupo de dirigentes, entre os quais, Molotov, Kaganovitch, Vorochilov.

...Uma das consequências da sua iniciativa viria a beneficiá-lo directamente. A partir de agora as diferenças de opinião, não aquelas que se cinjam à ideologia ou à orientação política mas aquelas que afectem a preservação do poder, deixavam de ser resolvidas com o fuzilamento de quem tinha menos força.

Lembremos que Nikita Krutchev já tinha resolvido com os seus aliados conjunturais o problema Béria.

...Quem era Krutchev, que se atrevia a abalar os alicerces do Estado totalitário e a deitar por terra a imagem do homem cuja evocação ainda, em 1956, fazia tremer os que com ele privaram de mais perto, aqueles que nos últimos tempos da vida de Stáline nunca sabiam se a sua chamada ao Kremlin lhes garantia o regresso a casa ou os destinava à prisão? Era um ucraniano inteligente, extrovertido, sagaz, de pouca cultura, de origem muito pobre a quem a revolução abriu caminho ao sucesso. Começou a trabalhar ainda criança como operário. Foi estudando aqui e ali até atingir o quarto ano de escolaridade e depois já adulto frequentou por insistência sua, nas oportunidades que lhe surgiam, cursos mais de formação profissional que de ciência pura.
Voluntário no Exército Vermelho, activista político e sindical inscreveu-se no partido bolchevique em 1918...

Em 1921/22, período de grande fome, já um quadro político do partido com importância local, trabalha numa mina. As condições de vida são tais que se não é socorrido pelo dono da casa onde partilhava um quarto – ironia do destino, um kulak - teria certamente morrido à fome. O que aliás viria a suceder mais tarde à sua primeira mulher. Fez uma carreira bem sucedida sob a protecção de Lazar Kaganovitch.
Subia a pulso, com uma fé inquebrantável no comunismo e a sua trajectória é paradigmática das oportunidades de ascensão criadas na nova ordem social às camadas mais despossuídas da sociedade.
Em 1934, Krutchev foi eleito delegado ao célebre XVII congresso que ficou conhecido como o “congresso dos vencedores”. E sofreu uma das primeiras machadadas na sua fé sem limites no partido. Kaganovitch já um dos poderosos dirigentes, do círculo próximo de Stáline pede-lhe a ele e outros novatos da sua confiança que na votação risquem o nome de Molotov e Voroschilov, porque era preciso garantir que Stáline fosse o mais votado.
Depois da morte do ditador veio a descobrir-se que ele tinha tido 260 votos contra e não os 6 que foram anunciados enquanto que o mais popular dirigente da época, Kirov tinha tido, de facto apenas 3 votos contra. (1)

...Quem era este “Nikita Krutchev que acabou por ir mais longe que os todos os seus colegas na via da desestalinização” pela “aceitação pessoal de enfrentar o seu passado de estalinista, por autêntico arrependimento, habilidade política, populismo específico,… vontade de voltar à legalidade comunista”?
Era um quadro político que da experiência comunista da Rússia só conheceu o estalinismo. Que em 1937 fora eleito, ou nomeado, 1º secretário do comité da região de Moscovo e discursava assim numa conferência pública:
“Os trotskistas levantam as suas mãos traidoras contra o camarada Stáline, Stáline a nossa esperança; Stáline o nosso desejo, Stáline: a luz da humanidade avançada e progressista. Stáline a nossa vontade, Stáline: a nossa vitória” (2)
...Quando o ditador morre Krutchev é a 5ª figura do poder tendo à sua frente e por esta ordem Malenkov, Molotov, Beria e Kaganovitch.
Após a morte de Staline o Praesidium do CC nomeou Malenkov chefe do Governo e 1º secretário do CC. Decidiram acabar com o lugar de secretário-geral que fora criado para Stáline e que foi depois recuperado por Brejnev. Começou a ser restabelecido o poder dos órgãos do partido, CC e Praesidium do CC sobre o todo poderoso serviço secreto (Krutchev diz nas suas Memórias a página 66 que havia 1 milhão de agentes) mas desde logo se iniciou a arrumação de poderes e hierarquias no Praesidium. Todos sentiam que a sua segurança era precária enquanto Béria, com o controlo dos serviços secretos, executante e cúmplice mais directo de Stáline em incontáveis crimes andasse por ali.
...Béria foi julgado com um julgamento farsa igual aos que ele organizava e com os mesmos resultados. Foi fuzilado.
O método de Stáline para lidar com os seus camaradas ou rivais acabou com a eliminação de Béria. A acusação usou ainda a retórica e utensílios legais do ditador e foi condenado como inimigo do povo, espião do estrangeiro e outras convincentes acusações do mesmo estilo.
Livre de Béria e dos seus colaboradores que, estes sim, foram apenas presos, o poder foi sofrendo ajustes e em Setembro de 1953, sete meses após a morte do ditador, o Praesidium eleva Krutchev a 1º Secretário do CC, cargo até aí acumulado por Malenkov com a presidência do Governo.

Consequências internacionais

A viragem da política soviética que o Relatório de Krutchev representou se foi grande no plano interno não foi menor no plano internacional.
A maior das suas consequências foi sem dúvida a tese sobre a possibilidade de coexistência pacífica entre Estados com sistemas económicos e sociais diferentes concretamente entre os Estados socialistas e os Estados capitalistas.
Um corolário deste princípio era a aceitação da possibilidade de se evitar a guerra entre os dois sistemas. Era uma nova orientação virada para a paz e o desarmamento que viria a tornar-se numa orientação duradoura da União Soviética apesar de não ter sido suficiente para evitar o crescente confronto entre os dois campos e a “guerra fria”.
Outra tese que não deixava de ter alguma relação com aquela foi a da possibilidade da passagem ao socialismo por diferentes vias entre elas a via pacíficaA alteração do rumo político relativamente a Stáline introduzida por Krutchev apesar de forte resistência do sector conservador e que vinha já dos anos anteriores ao XX congresso manifestou-se no restabelecimento das relações de amizade com Tito e a Jugoslávia na normalização das relações com a Áustria..
Com este país a União Soviética estabeleceu um tratado de paz, no âmbito das negociações com as potências vencedoras da 2ª GM e promoveu a desocupação militar em troca da sua neutralidade.

De acordo com os novos princípios apresentados no XX congresso Krutchev deu início a uma estratégia de distensão militar com os Estados Unidos, de reforço da paz mundial e pelo desarmamento.
As boas intenções chocaram no entanto com a realidade. O campo liderado pelos Estados Unidos não desistia do cerco, político, militar, económico e tecnológico e mantinha como ponto central da sua política a derrota da União Soviética e do comunismo. A situação era tal que em 1965 a ligação aérea entre Moscovo e Havana tinha de ser feita pela rota do pólo Norte e pelo Atlântico porque os aviões soviéticos das carreiras aéreas de passageiros não estavam autorizados a sobrevoar a Europa Ocidental.

A União Soviética não desistia, apesar do acento posto agora na diversidade de vias para ao socialismo entre elas a via pacífica como orientação para a luta dos partidos comunistas e outras forças contra o capitalismo, de se opor por todos os meios incluindo o da força armada à defesa dos regimes sob seu controlo na Europa de Leste.
O comprometimento das direcções partidárias e dos Governos da maior parte destes países, com purgas de sua iniciativa ou impostas por Stáline, era grande e a desestalinização não deixou de ser um processo dramático nalguns destes países.

As novas teses de Krutchev sobre a coexistência pacífica e a diversidade de vias para o socialismo acabaram por se chocar com as posições da China e contribuir, aliás como toda a política anti-estalinista de Krutchev, para o grande cisma comunista resultante do denominado diferendo sino-soviético.
Outro ponto culminante do confronto entre os dois sistemas mundiais e que levou o mundo, como nunca antes, nem depois, à beira da catástrofe nuclear foi a crise dos mísseis com armas nucleares em Cuba. Como se sabe a crise teve como desfecho, no fim de Outubro de 1962, o acordo com Kennedy pelo qual a União Soviética retirava os mísseis de Cuba e os EUA comprometiam-se a não invadir a ilha de Fidel Castro, que aliás se opôs ao acordo, e a retirar os mísseis norte-americanos apontados à União Soviética instalados na Turquia.
Este acordo saldou-se em termos de imagem num revés para Krutchev que aliado ao fracasso da sua política agrícola, o calcanhar de Aquiles de todos os Governos soviéticos, foi aproveitado para o seu afastamento em Outubro de1964.
No capítulo do desarmamento a política de Krutchev acabou por assinalar um êxito importante com a assinatura do Tratado de Moscovo de suspensão das experiências nucleares submarinas e na atmosfera em Agosto de 1963.

Repercussões em Portugal

A nova orientação de Krutchev contra o culto da personalidade de Stáline e o estalinismo em geral também não deixou de ter repercussões em Portugal ainda que relativizadas à condição de um partido que não só não está no poder como luta obrigado a duras condições de clandestinidade.
Na primeira reunião do CC do PCP realizada em Maio de 1956, três meses depois do XX congresso do PCUS, e depois no 5º congresso (Setembro de 1957, Estoril) vai triunfando, influenciada pelo XX congresso, uma orientação política de luta contra a ditadura fascista que substitui a via do levantamento nacional violento, o derrubamento do regime pela força, pela via pacífica. Ora um levantamento nacional pacífico ora através de eleições.
É de acordo com esta linha que em 1959 o PCP promoveu a “Jornada nacional pacífica pela demissão de Salazar”, após as eleições farsa de 1958, em que o general Delgado foi sem a mais leve surpresa “derrotado”. Essa jornada nacional pacífica incluía um abaixo assinado que por acaso também assinei e reuniu, se bem lembro, a assinatura de 402 corajosos portugueses seguramente tão descrentes da eficácia de tal exorcismo como eu.

Esta orientação “pacifista” para o derrubamento do regime do “Estado Novo” foi muito causticada por Álvaro Cunhal, após a sua fuga da cadeia de Peniche, em Janeiro de 1960, no documento O DESVIO DE DIREITA NO PCP NOS ANOS 1956-1959, e foi substituída no 6º congresso (Setembro de 1965, Kiev) pela linha que propunha a via insurreccional armada para o derrubamento da ditadura no célebre documento O RUMO À VITÓRIA.

Também estimulada pelo novo alinhamento com o PCUS de Krutchev se procurou identificar no PCP uma tendência para o culto da personalidade de Álvaro Cunhal, então preso, que viria a apagar-se, tal como nascera, sem grande ruído, por minguada consistência.

As repercussões do XX Congresso e de Krutchev à frente da URSS também se poderiam medir pelo desaparecimento dos malefícios da continuação do culto religioso de Stáline entre nós. Pelo menos a mim, tão pouco atreito a rezas, poupou-me o risco de ter de o incensar como “pai dos povos”.

Que futuro para o Socialismo?

Que espécie de socialismo é este? Não sou eu que interrogo. É Krutchev no fim da sua vida, em prisão domiciliária, relativamente benévola, nos arredores de Moscovo, na última página das suas Memórias. E continua: “o paraíso é um lugar para onde as pessoas querem ir, não é um lugar de onde se foge. Mas as portas deste país continuam fechadas e trancadas. Que espécie de socialismo é este? Que espécie de merda é esta se temos de manter o nosso povo agrilhoado? (1)

Isto remete-nos para outra ordem de questões e questões fundamentais.

O comunismo galvanizou milhões de pessoas porque oferecia um mundo melhor do que aquele que aos trabalhadores estava reservado pelo capitalismo. A difícil luta pelo socialismo e o comunismo tinha para lá do fim da exploração do homem pelo homem, das metas a cada um conforme o seu trabalho, ou no horizonte a cada um de acordo com as suas necessidades, para lá da conceptualização do fim da opressão e da alienação do homem, o socialismo tinha uma justificação imediata simples: uma vida melhor do ponto de vista material e espiritual para os trabalhadores e a população em geral.
A União Soviética e o “campo socialista” apesar de enormes realizações na industrialização do país, na educação, na saúde, na ciência, nas armamentos, na conquista do espaço, não conseguiu revelar-se no plano económico e nos ritmos de desenvolvimento, em especial nos desafios da sociedade pós-industrial, superior às sociedades capitalistas mais avançadas.

O homem que a retórica marxista-leninista considerava estar no centro de tudo. De toda a actividade económica, social e política, não passou no estalinismo de figura de estilo e depois um pouco melhor mas não o suficiente.
A Rússia em 1917 era um mar de camponeses saídos da servidão apenas há meio século donde emergiam algumas ilhas industrializadas e o calcanhar de Aquiles do poder soviético foi não ter conseguido nunca resolver satisfatoriamente, a não ser por pequenos períodos, os problemas económicos principalmente no âmbito da agricultura e dos bens de consumo corrente que garantissem uma qualidade de vida superior à dos trabalhadores dos países da Europa Ocidental ou dos EUA..
Daí que momentos de viragem tão dramáticos como os de 1927/28 com a imposição administrativa da colectivização e “deskulakização” dos campos, o saque do trigo e outros produtos aos camponeses, estejam ligados à incapacidade de abastecer o país com pão e produtos agrícolas, dificuldades que chegam até ao XX congresso e irão ciclicamente continuar.
Com Stáline e mesmo depois a economia foi dirigida por métodos administrativos até ao absurdo com a substituição das leis económicas pelo voluntarismo.
Krutchev tentou descentralizar a economia e atacar os problemas agrícolas mais urgentes, e retirar a economia do colete de forças administrativo e voluntarista mas não conseguiu encontrar a essência, as causas profundas dos insucessos nem um rumo coerente para os vencer.
A substituição de Krutchev em 1964 com um golpe palaciano que viria a ser repetido sem êxito – ou com excesso de êxito – contra Gorbatchov, em 1991, teve para além de motivações imediatas de âmbito político e luta pelo poder, causas mais profundas de ordem económicas e em especial a crise na agricultura com o desvanecimento das esperanças no celeiro das terras virgens, uma área de muitos milhões de hectares que não levou em conta as objecções dos cientistas soviéticos que já então adivinhavam o impacte ambiental negativo que levou rapidamente ao desastre.

Muitas questões coloca o XX congresso do PCUS aos comunistas mas muitas mais colocam as reformas de Gorbatchov e o fim da União Soviética precedido pelo fim do socialismo nos países da Europa do Leste e pelo que se passa na China, em Cuba ou na Coreia do Norte.
Teria sido possível avançar para uma sociedade verdadeiramente socialista persistindo na via de reformas encetada por Krutchev?
Teria sido possível a Gorbatchov com medidas mais ousadas ou cautelas mais previdentes encontrar uma saída diferente para a Rússia?

E os problemas nacionais que se dizia estarem resolvidos!? Tão insistentemente que dava que pensar. Seria consistente a tese de Lenine, de que o socialismo era possível vencer a partir do “elo mais fraco da cadeia dos países capitalistas na era do imperialismo”? A partir da Rússia atrasada contrariando a ideia de Marx de que a revolução só poderia triunfar a partir do conjunto dos países mais desenvolvidos do capitalismo?

Na minha opinião os impasses do socialismo real têm na sua base a incapacidade demonstrada para resolver as questões de desenvolvimento económico que possibilitassem um nível de bem estar maior e mais harmonioso, isto é com justiça social, superior ao capitalismo. Mas a chave para resolver este problema de fundo está, no meu modesto entendimento, na super-estrutura política, está na liberdade individual. A superação das dificuldades económicas pressupõe o contributo livre e criativo à escala de massas. Sem mais e melhor democracia sem mais e melhor liberdade individual do que aquelas que gozam as grandes massas da população nos países capitalistas, a sociedade que se quer socialista não poderá vencer.
Não sei se era possível equilibrar a defesa da liberdade e da participação democrática com a defesa do Estado do cerco e da guerra que lhe era movida pelo campo imperialista.
Por outro lado como é do conhecimento, não diria geral, porque não é, como se vê por aí, mas de conhecimento muito generalizado, os ideias progressistas de reforma social, chamemos-lhe socialismo, têm de abordar uma realidade social completamente distinta das dos tempos de Marx, Lenine, Krutchov, ou mesmo de Gorbatchov. E a utensilagem teórica se não dispensa o conhecimento crítico da História não pode ser a mesma para o comboio a vapor ou o motor eléctrico que para a do mundo globalizado, do conhecimento, da informação, da Internet do telemóvel. Não sei se a solução desponta dos estudos de Penin Redondo que tenho curiosidade em conhecer ou dos estudos de teóricos de vanguarda por esse mundo além. Para tantas dúvidas deixo o esforço das respostas aos renovadores comunistas portugueses que tiveram a amabilidade de me convidar.

Notas: Os títulos "Consequências internacionais" e "Repercussões em Portugal" não foram lidos no colóquio, como lá informei, devido à extensão do texto.

(1) - Memórias de Krutchov – As gravações da Glasnost – Editorial Inquérito (1990 by Jerrod Schecter), página 42.

(2) Le dossieer Russie 1 Marcel Liebman Edit. Marabout Université , com outros,1966, Editions Gerard& Cº Verviers. pág.165

Outras fontes consultadas:
Relatório de N. Krutchev ao XX congresso do PCUS. Editions Novosti, 1988.
Operações Especiais de Pavel Sudoplatov e Anatoli Sudoplatov. Publicações Europa- América 1994.
Let History Judge de Roy Medvedev – 1971, Editions Alfred A. Knopf.
Le Phénomène STALINE – vários autores soviéticos Editions NOVOSTI Moscovo 1988.
Historia de la URSS – Editorial Progresso Moscovo 1977. Vários autores.
O Livro Negro do Comunismo – Quetzal Editores Lisboa/1998

Imagens: 1ª - Da esquerda pora a direita, em primeiro plano Béria, Voroshilov (?) e Krutchev. 2ª Funeral de Stáline. 3ª Kamenev e Lenine, 4ª Bukarini. 5ª Stáline. 6ª Krutchev com Kenedy. 7ª Cartaz da grande "diva" Maya Plissetskaya. 8ª Estação do metropolitano de Moscovo, Komsomolskaya. 9ª Cartaz do Sputnik, o primeiro satélitre artificial da terra. 10ª Dias Lourenço, dirigente do PCP, que assistiu ao XX congresso do PCUS. 11ª Palácio dos Congressos no Kremlin XXVII Congresso do PCUS 12ª Vista da Torre Spasskaya do Kremlin de Moscovo com a igreja de São Basílio na Praça Vermelha, à esquerda.